O presidente da Comissão do VI Concurso Público que seleciona membros para a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), Clodoaldo Queiroz, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (30/6) o Edital 14, que convoca para entrevistas presenciais, quatro candidatos autodeclarados negros, classificados no certame pelo sistema de cotas raciais. Uma Comissão Especial, formada por profissionais da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), fará as entrevistas às 8h30 de sábado (22/7).
As entrevistas serão na sala do Conselho Superior da DPMT, localizada no edifício Pantanal Business, na avenida historiador Rubens de Mendonça, 2362, 7º andar, sala 76, bairro: Jardim Aclimação, CEP: 78050-280, Cuiabá, Mato Grosso.
Segundo o edital, os candidatos devem estar no local com 30 minutos de antecedência, portando documento de identificação pessoal impresso. As entrevistas serão documentadas por meio de gravações de áudio e vídeo.
Critérios - A comissão levará em consideração, em seu parecer, os critérios de fenotipia do candidato, tais como a cor da pele, traços faciais e outros pertencentes à raça negra ou, subsidiariamente, “quaisquer outras informações que auxiliem a análise acerca de sua condição de pessoa negra”, informa o edital.
No item 1.1.6. do edital, fica expresso, no entanto, que “não é suficiente para o pertencimento à população negra a existência de ascendentes negros, sendo necessária a identificação de um conjunto de características fenotípicas no(a) candidato(a) que tornem razoável presumir a identificação externa do(a) candidato(a) como negro(a)”.
Após três dias da análise da Comissão os candidatos enquadrados e não enquadrados como negros serão comunicados e a partir dessa data, terão dois dias para apresentar recursos. Para ler a íntegra do Edital 14, acesse aqui.
