Nesta sexta-feira (4), a defensora pública Cleide Regina Nascimento ministrou o segundo módulo do curso de fortalecimento da rede intersetorial para a prevenção do combate ao trabalho infantil no município de Nossa Senhora do Livramento (37 km de Cuiabá). Durante o encontro, a defensora debateu acerca do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e a atuação da rede de garantia de direitos.
“O enfrentamento ao trabalho infantil exige atuação integrada. Não basta identificar e encaminhar: é preciso que toda a rede atue de forma articulada até que os direitos da criança e do adolescente sejam efetivamente garantidos. A participação da Defensoria Pública nessa formação é fundamental porque aproxima a instituição da rede local de proteção e fortalece a atuação conjunta no enfrentamento ao trabalho infantil. Em Nossa Senhora do Livramento, esse diálogo contribui para aprimorar os fluxos, prevenir violações e garantir respostas mais rápidas e efetivas às crianças, adolescentes e suas famílias”, afirma a defensora.
Coordenado pela prefeitura de Nossa Senhora do Livramento, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, o curso é dividido em três módulos e tem como objetivo capacitar os profissionais da rede intersetorial e membros dos órgãos de defesa e controle social para identificar, prevenir, atender e encaminhar situações de trabalho infantil, fortalecendo as ações de prevenção e combate ao trabalho infantil e a atuação integrada da rede de proteção no município.
Além das palestras, os participantes realizaram dinâmicas de integração, roda de conversa, debates orientados e estudos de casos.
Participaram da palestra os profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Finanças, Secretaria de Esporte e Lazer e conselheiros tutelares de Nossa Senhora do Livramento.