A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu, na última quinta-feira (12), a regularização da guarda de duas crianças para o pai após a mãe se mudar para a Bolívia.
A conciliação, que resolveu o impasse internacional de forma rápida e consensual, ocorreu durante a segunda edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, no distrito de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (523 km de Cuiabá).
O operador de máquinas agrícolas J. C. F. B., pai de J., de 8 anos, e N., de 5, já estava com os filhos há cerca de um mês.
Após a separação do casal, a mãe das crianças retornou para a cidade boliviana de San Ignacio de Velasco, a cerca de 400 km de distância do município mato-grossense, o que deixou a situação da guarda indefinida.
Para assegurar a matrícula das crianças na escola e o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), a regularização dos documentos era urgente.
O defensor público Antônio Góes Araújo, que atuou na conciliação, explicou que a situação poderia parecer de difícil resolução por envolver dois países, mas foi solucionada graças ao diálogo e à tecnologia.
A mãe acompanhou o procedimento por videoconferência, diretamente da Bolívia, e concordou com a transferência da guarda.
“O pai já exercia a guarda de fato dos filhos, e o que precisava era justamente dessa regularização para exercer plenamente os direitos relacionados às crianças. Aproveitando a união de todas as instituições, foi possível resolver essa situação de maneira rápida, séria e construída de forma consensual”, explicou o defensor.
Jeferson comemorou a praticidade: “A mãe deles não podia vir porque está com um bebê pequeno, então a videoconferência ajudou bastante. Resolvi todos os documentos de uma vez”.
Cidadania itinerante – A Expedição Justiça Sem Fronteiras é uma iniciativa promovida pelo Poder Judiciário que conta com a parceria da DPEMT e de outras instituições para levar orientação jurídica, documentação, saúde e assistência social a comunidades isoladas.
Após os atendimentos em Palmarito, a equipe da Defensoria e os demais parceiros seguem para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo (14 e 15 de junho) e encerram a etapa no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião (17 e 18 de junho).
