Na manhã desta segunda-feira (4), o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas, representou a DPMT na abertura do 1º Encontro de Saúde e Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiabá.
O encontro, que segue até amanhã (5) no auditório Lenine de Campos Póvoas, da Escola Superior de Contas, visa promover o fortalecimento da gestão da saúde pública e do controle externo, contribuindo com novos conhecimentos e boas práticas.
De acordo com a organização, gestores públicos de mais de 100 municípios mato-grossenses, entre prefeitos, secretários de saúde e outros servidores da área, participam do seminário.
“É um evento bastante significativo porque reuniu muitos gestores públicos para debater o tema da saúde com foco na fiscalização e regular aplicação do dinheiro público”, afirmou Freitas.
Para o subdefensor público-geral em exercício, o encontro demonstra a preocupação do TCE-MT com a saúde pública.
“O presidente Sérgio Ricardo mostra uma atenção muito grande com esse tema, que é sensível. Isso fala de perto com os interesses da Defensoria Pública porque nós atuamos na ponta e sabemos da falta de assistência médica às pessoas mais carentes, o quanto a pessoa hipossuficiente padece com a saúde quando não tem acesso a um médico, uma consulta, uma cirurgia, e a Defensoria é acionada muitas vezes para forçar o ente federado a realizar esse procedimento com uma liminar ou decisão da Justiça”, relatou.
Para o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, ao mesmo tempo que é um estado muito rico, líder nacional na produção de soja, milho e algodão, Mato Grosso também enfrenta muitos desafios, especialmente na área da saúde pública.
“Que esse seja um encontro de trabalho. A esperança das pessoas está nas nossas mãos. Esse encontro salva vidas. Pessoas vão deixar de morrer, serão atendidas”, destacou.
O presidente do órgão citou problemas que precisam ser superados, como gestão ineficiente, orçamento insuficiente, longas filas de espera, superlotação de hospitais, falta de médicos nas várias especialidades, aumento das demandas relacionadas à saúde mental, e envelhecimento da população.
“Esse evento é de suma importância para debater o direito da população à saúde e o dever do poder público de prestar esse atendimento. Espero que o maior beneficiado seja a população de Mato Grosso, principalmente os mais carentes”, pontuou o desembargador José Luiz Leite Lindote, que representou o Tribunal de Justiça (TJMT).
O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, que representou o governador Mauro Mendes no encontro, mencionou as adversidades que os gestores públicos enfrentam.
“Todos os dias temos que tomar decisões que significam vida ou morte. Tomamos decisões e depois fica a angústia. O Sistema Único de Saúde (SUS) não tem as soluções perfeitas para toda a população”, argumentou.
O conselheiro Guilherme Maluf, presidente da Comissão Permanente de Saúde do TCE-MT, ressaltou que a saúde deve ser tratada como prioridade por todos.
“A saúde tem que ser prioridade em nosso estado, em nosso país. É necessário estar presente o controle externo. Precisamos debater temas como saúde digital, regionalização da saúde, o terceiro setor nos serviços públicos de saúde, e os novos desafios da cobertura vacinal no Brasil”, salientou.
O encontro, realizado pelo TCE-MT, conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Maluf também destacou a qualificação dos palestrantes, como o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda de Magalhães Júnior, e o ex-secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes Medeiros Júnior, que vão discorrer sobre saúde digital e regionalização da saúde, respectivamente.
