A Defensoria Pública de Mato Grosso vai atender casos de urgência e emergência em sistema de plantão (24 horas), nas áreas cível e criminal, durante o recesso forense que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2024.
O atendimento será feito por meio dos telefones disponíveis no site. Clique aqui para acessar os contatos de atendimento do Núcleo mais próximo.
São consideradas situações urgentes para o atendimento pedidos e medidas emergenciais no âmbito da execução penal, casos de prisão em flagrante, pedidos de habeas corpus e mandado de segurança, atendimentos relacionados à violência contra a mulher, entre outras.
No sistema de plantão, o atendimento é feito por defensores e servidores listados por cidade/comarca e área de atendimento, conforme escala definida previamente.
Ao clicar na cidade/comarca, o cidadão terá acesso a uma tabela com a data, o nome do profissional escalado naquele período e o telefone para contato.
