A Defensoria Pública de Mato Grosso atuará em sistema de plantão nesta sexta-feira (8.12), feriado municipal em Cuiabá, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição e nacional, em comemoração ao Dia da Justiça, segundo os decretos 9.506/2022 da Prefeitura de Cuiabá e o 8292/45 da Câmara dos Deputados.
No plantão são atendidos casos de urgência e emergência, por meio de telefones disponíveis no site da Instituição, no link que segue: Telefone Plantonistas.
O atendimento é feito por defensores públicos e servidores, de acordo com o Município e área de atendimento, cível e criminal, segundo a data da escala do profissional.
Os casos atendidos durante o plantão na área cível são, por exemplo, pedidos de vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), cirurgias de urgência, medicamentos de uso imediato, entre outros. Na área criminal, são consideradas emergências os pedidos feitos diante de prisões em flagrantes, as audiências de custódia e pedidos de medidas protetivas.
