Identificar e investigar condutas que configurem assédio moral e sexual e geram riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Foi com essa intenção que a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) promoveu capacitação virtual para defensores públicos e servidores de várias áreas do órgão, por dois dias, com a auditora fiscal do Ministério do Trabalho, Luciana Baruki.
No dia 20 e 21, profissionais da Administração Superior, da Gestão Funcional, da Corregedoria-Geral, da Associação dos Servidores e da Associação das Defensoras e Defensores Públicos puderam conhecer um pouco mais sobre os dois tipos de assédio e como identificar, investigar e encaminhar para solução, casos registrados internamente.
Os profissionais puderam conhecer técnicas de acolhimento das vítimas, formas de investigar denúncias, tipos comuns e incomuns de assédios que ocorrem no ambiente de trabalho, conhecer um pouco sobre o perfil das principais vítimas, exemplos práticos de casos, exemplos sutis e quais são os riscos psicossociais que, condutas criminosas e inadequadas, trazem para o ambiente profissional.
A capacitação foi solicitada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, instituída em julho de 2022, na DPMT. No mês de abril a Associação dos Servidores Públicos do órgão, em reunião com a defensora pública-geral, Luziane Castro, tratou do tema e pediu auxílio da Administração Superior na conscientização e sensibilização de todos sobre o tema.
Avaliação - A defensora pública que atua no Núcleo Criminal de Segunda Instância em Cuiabá e integra a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, Tânia Matos, descreveu a capacitação como necessária. O curso teve carga horária de 6h, distribuídas em dois dias.
“O conteúdo foi bem abrangente. Tivemos acesso a casos concretos de assédios ocorridos em outras instituições e o desfecho que eles tiveram. A auditora Luciana tirou dúvidas acerca de todos os tipos de assédio e discriminação, inclusive aqueles praticados em grupos de whatsapp, provocando uma profunda reflexão entre os membros e servidores que foram capacitados”, disse.
Tânia ainda informou algumas formas comuns de assédio, citadas, como exemplo, durante o treinamento: “Tocar nas pessoas sem permissão, colocando as mãos no ombro, por exemplo, quando for dirigir a palavra e chamar a atenção de um servidor(a) na frente de outras pessoas, o ideal é fazê-lo de forma reservada”, explicou.
Ainda segundo a defensora, a Comissão já recebeu comunicações de assédio e nesses casos, a providência tomada foi a de encaminhar os casos para a Corregedoria-Geral. “Após a capacitação estamos repensando a nossa forma de atuação”, disse.
A Comissão é composta pela presidente, a analista advogada Jacqueline Marques, pela defensora Tânia Matos e pela analista psicóloga, Vânia Monteiro. E participaram da capacitação a segunda subdefensora-geral, Maria Cecília da Cunha, a primeira subcorregedora-geral, Helyodora Bento, o assessor técnico da primeira subcorregedoria-geral, Matheus Nogueira, a assessora jurídica da Corregedoria-Geral, Isadora Pratta, a presidente da Associação dos Servidores Públicos, Aline Carvalho, a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos, Janaína Osaki, o gerente de Qualidade de Vida, José de Araújo e o assessor da Diretoria-Geral e Yan Furquim.
Para a presidente da Comissão, com a capacitação as atribuições do grupo foram melhor definidas para enfrentar os diversos tipos de conduta, assim como as da Corregedoria-Geral. Para saber mais sobre o tema, acesse aqui. E veja a página criada para denúncias aqui.
