Defensoria Pública de Mato Grosso acumula prêmios nacionais e internacionais em 2025

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) encerra 2025 celebrando um conjunto expressivo de premiações nacionais e internacionais, que refletem a modernização de seus processos, a expansão de suas ações e o fortalecimento do compromisso institucional com a população mais vulnerável. Entre os reconhecimentos recebidos, está, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, certificação concedida pela Atricon por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).   

Com índice de 97,27%, a DPEMT liderou novamente o ranking estadual, superando todos os demais Poderes e instituições públicas de Mato Grosso e permanecendo acima da média nacional. O resultado foi divulgado durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC), e reafirmou a Defensoria como órgão com boas práticas de governança e de cumprimento à Lei de Acesso à Informação.   

Além do reconhecimento máximo em transparência, a DPEMT também recebeu o Selo de Excelência na Gestão Socioambiental, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente a instituições que implementam práticas de sustentabilidade, como eficiência energética, redução de resíduos e adoção de rotinas administrativas ambientalmente responsáveis. A certificação posiciona a Defensoria entre os que avançam na construção de políticas sustentáveis no país.

Inovação e Tecnologia - Em 2025, a Defensoria Pública conquistou importantes prêmios e menções nacionais e internacionais na área de tecnologia e inovação. Durante o Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias, o órgão conquistou o 1º lugar no 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação (CNTI), pelo projeto Alerta 180, ferramenta de inteligência de dados que monitora prazos de prisão e assim, previne ilegalidades e injustiças contra quem já cumpriu pena.   

A instituição também recebeu o 2º lugar na categoria Modelo de Operação Digital e foi reconhecida pela Pesquisa Nacional de Transformação Digital, que avaliou o avanço e a maturidade tecnológica das Defensorias, consolidando a DPEMT como uma das que evoluíram no país.   

No cenário internacional, a Plataforma de Inteligência Artificial da DPEMT, GAB.IA e Zeca, ganharam destaque ao serem apresentadas como exemplos de inovação responsável, ao integrarem um webinar global promovido pela Amazon Web Services (AWS). A participação colocou Mato Grosso entre instituições públicas mencionadas mundialmente por aplicações tecnológicas éticas, seguras e orientadas ao interesse social.

Sustentabilidade - Uma das novidades do ano foi a conquista do Prêmio Arara de Iniciativas Sustentáveis, no qual a DPEMT alcançou o primeiro lugar com o projeto de implantação dos Econúcleos no interior do estado. A iniciativa propõe estruturas modulares e sustentáveis, capazes de expandir o atendimento da instituição para regiões distantes, usando soluções de engenharia e práticas ambientalmente responsáveis.   

O reconhecimento reforçou a preocupação da Defensoria com a sustentabilidade e com a democratização do atendimento em todo o território mato-grossense. O Prêmio Arara foi concedido à Defensoria pela Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT).

Social - Na área de inovação social, o projeto Defensoria no Berçário também se destacou nacionalmente ao receber menção honrosa no Prêmio Innovare, uma das mais importantes premiações do sistema de justiça brasileiro. A iniciativa, que oferece acolhimento, orientação jurídica e suporte às mães e famílias desde o nascimento da criança, foi finalista da 22ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública, consolidando-se como uma das práticas mais relevantes do país no cuidado à primeira infância e à proteção da maternidade vulnerável.   

Também neste ano, a DPEMT recebeu o Prêmio Dimas, concedido pelo Ministério Público de Mato Grosso, em reconhecimento ao trabalho da instituição no projeto Reconstruindo Sonhos – programa desenvolvido dentro das unidades prisionais pela Defensoria Pública, Ministério Público Estadual (MPMT), Poder Judiciário e outros parceiros, visando reduzir a reincidência criminal e promover a reinserção social dos reeducandos. O projeto envolve diferentes áreas, como atendimento psicossocial, cultura, esporte, educação, geração de renda e profissionalizantes, que são trabalhadas com o intuito de realizar a ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

Acolhimento Local - A instituição também foi homenageada pela Câmara Municipal de Cuiabá com uma Moção de Aplausos, reconhecimento que destaca a atuação da Defensoria na promoção da cidadania, na mediação de conflitos e no apoio contínuo a comunidades vulneráveis, especialmente pela sua presença ativa nos bairros, escolas e espaços comunitários da capital. 

Tradição - Outro reconhecimento de grande destaque foi o Selo Esperança Garcia, concedido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP). Em 2025, a DPEMT recebeu o selo pelo quarto ano consecutivo, graças às práticas antirracistas e de valorização das populações negra, indígena e quilombola.   

Entre os projetos premiados estão “Defensoria Até Você – Edição Quilombola”, “Defensoria Até Você – Edição Quilombola e Indígena” e o “Seminário Defensoria Pública em Ação – Uma Imersão na Luta Antirracista e na Valorização dos Povos Negros e Indígenas”. As iniciativas demonstram o compromisso contínuo do órgão em promover equidade racial, inclusão e atendimento humanizado a comunidades historicamente marginalizadas.