A Defensoria Pública de Mato Grosso será homenageada na próxima terça-feira (20), em sessão especial de comemoração aos 25 anos da instituição. Oferecida pelos deputados estaduais Eduardo Botelho e Janaina Riva, o evento acontecerá na Assembleia Legislativa e na oportunidade defensores e servidores serão homenageados.
A Defensoria Pública foi instalada em Mato Grosso em maio de 1998, por meio do decreto 2.262, assinado pelo então governador Dante Martins de Oliveira. Porém, a Instituição só começou a funcionar efetivamente no dia 24 de fevereiro de 1999, quando os primeiros 24 defensores foram empossados. Em 2024 a instituição completa 25 anos.
“É uma grande honra homenagear essa instituição que nesses 25 anos tem feito um trabalho incrível de ajudar quem mais precisa no nosso estado”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho.
A Defensoria Pública atua em todos os casos onde houver desrespeito aos direitos do cidadão, individuais ou coletivos. A Constituição Federal versa que ao Estado incumbe prestar assistência jurídica, integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos. São presumidos hipossuficientes de recursos, para fins de assistência jurídica pela Defensoria, aquele que comprovar renda familiar líquida mensal de até três salários mínimos.
Para a deputada Janaina Riva, o trabalho realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso é fundamental para garantir o acesso à justiça e a defesa dos direitos daqueles que mais necessitam. "Ao completar 25 anos de existência no estado, a instituição reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade e da justiça social, atuando como um pilar essencial na proteção dos direitos humanos e na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, garantindo o que determina a Constituição Federal. Parabéns à Luziane que tem imprimido sua marca de trabalho à frente da instituição".
“A Defensoria Pública cresceu muito nos últimos anos. Hoje podemos dizer, com muito orgulho, que temos atendimentos em todas as comarcas do estado e o objetivo é crescer cada vez mais. Somos uma instituição muito jovem, mas com avanços muito significativos e uma importância muito grande”, defende a defensora pública-geral, Luziane Castro.
A Sessão Solene ocorrerá no dia 20 de fevereiro, a partir das 19 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
Data: 20 de fevereiro de 2024
Horário: 19 horas
Local: Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, Assembleia Legislativa
