A Defensoria Pública de Mato Grosso publicou o calendário forense para o ano de 2024, o que possibilita aos membros e servidores se organizarem e estabelecerem o planejamento de suas atividades e, à população, o acesso às datas em que contarão com a prestação normal de serviços. No próximo ano não haverá expediente no órgão em 15 datas, que são os feriados e pontos facultativos - nestes dias, conforme já ocorre, a Defensoria atenderá em regime de plantão.
Na Resolução que estabelece o calendário fica definido que os feriados municipais serão comunicados pelos coordenadores de cada Núcleo, tão logo sejam decretados pelos municípios, para que haja divulgação de suspensão do expediente no local.
O mesmo procedimento deve ser adotado pelos coordenadores de núcleos quando for registrado o falecimento de pessoas e personalidades que justifiquem a suspensão das atividades, por meio de comunicação imediata para a defensora pública-geral do órgão.
Em 2024, os feriados de Tiradentes, 21 de abril e do Dia da Justiça, 08 de dezembro, cairão em domingos. E os feriados da Independência do Brasil, 7 de setembro, de Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro e Dia de Finados, 02 de novembro, cairão em sábados.
Para ver o calendário completo e os feriados e pontos facultativos acesse aqui.
