O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Juína (740 km de Cuiabá) realizou nesta quinta-feira (26) a primeira edição do projeto “Cidadania na Escola”, que leva educação em direitos para crianças e adolescentes do município. Cerca de 150 alunos do 3º ao 5º ano da Escola Municipal Dr. Guilherme Freitas de Abreu Lima, acompanharam a palestra ministrada pelos defensores públicos Marcelo Pompeo Negri e Caio Eduardo Felício Castro.
Utilizando linguagem lúdica e simplificada, os defensores abordaram temas do Direito Civil e Penal no dia a dia das crianças. Bullying, racismo, direito do consumidor e direito de família, foram tratados de forma que as crianças fossem inseridas no contexto jurídico.
“O projeto concretiza uma das missões institucionais mais importantes da Defensoria, que é a promoção da educação em direitos e a conscientização sobre a cidadania. Projetos como este ampliam o conceito de acesso à justiça para muito além dos tribunais. Ao simplificar a linguagem jurídica e levar esse conhecimento para o ambiente escolar, a instituição atua como um mecanismo moderno de prevenção de litígios e empoderando a população desde a infância para que compreendam suas responsabilidades e se tornem cidadãos capazes de reconhecer e reivindicar seus direitos no futuro”, afirma o defensor Marcelo Pompeo Negri.
Durante a conversa com os pequenos, os defensores buscaram trazer exemplos práticos para que eles pudessem entender de forma rápida como funciona a busca por seus direitos.
“Em certos momentos utilizamos exemplos como: ‘se uma criança compra um brinquedo que vem com problema, ela tem direito, pela lei, à substituição do produto por outro ou à devolução do dinheiro? E quanto ao abatimento do preço?’. Também abordamos temas como direito ao nome e sobrenome, atos infracionais e qualquer outra situação que engloba o contexto social das crianças”, comenta Marcelo.
O objetivo dos defensores é levar o projeto para ao menos uma escola pública por mês.
