A Defensoria Pública de Mato Grosso realizou 2.089 procedimentos durante o recesso do Judiciário, de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024.
Nesse período, a Defensoria atendeu em sistema de plantão (24 horas) os casos de urgência e emergência, nas áreas cível e criminal.
Desse total, foram 1.640 movimentações processuais, 344 atendimentos, e 105 atividades extraordinárias.
Em relação às movimentações processuais, destacaram-se as 453 audiências de custódia, sendo 405 virtuais e 48 presenciais, os 138 pedidos de liberdade provisória, as 63 ações iniciais de obrigação de fazer, as 24 ações de execução de alimentos, entre outras.
O atendimento presencial foi retomado no dia 8, em todos os núcleos da Defensoria no estado. O atendimento regular ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
Nos outros horários, fins de semana e feriados, o atendimento é realizado em sistema de plantão. Clique aqui para acessar os telefones do plantão.
Critérios – A Defensoria Pública de Mato Grosso presta assistência jurídica gratuita a todo cidadão em situação de vulnerabilidade.
São presumidos hipossuficientes, para fins de assistência jurídica gratuita, todos que comprovarem renda familiar líquida de três até cinco salários mínimos.
Clique aqui para acessar os canais de atendimento de todos os núcleos da Defensoria.
