Defensoria Pública ressalta importância de Encontro de Sustentabilidade e Seminário de Mudanças Climáticas

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participou da abertura do 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas, realizado esta semana no Espaço Justiça, Cultura e Arte desembargador Gervásio Leite – Palácio da Justiça, em Cuiabá, valorizando a iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). 

O defensor público de segunda instância, Márcio Dorilêo, representou o órgão afirmando que a defesa do meio ambiente é um dos temas para os quais a instituição tem aptidão natural, por estar geralmente ligado a direitos de pessoas e grupos vulneráveis.

“A Defensoria Pública é uma instituição vocacionada para a defesa do meio ambiente. Atuamos na proteção dos direitos dos vulneráveis e estes são as principais vítimas dos efeitos das mudanças climáticas. A causa é interdisciplinar, pois envolve a proteção da dignidade da pessoa humana em várias dimensões. A sustentabilidade sócio ambiental reclama uma atuação estratégica na defesa de temas como saúde, moradia, consumidor, educação, acesso à informação, direitos de idosos, crianças e mulheres vítimas de violência e outros. Mas não só isso, a proteção da própria natureza e todas as formas de vida no Planeta”, afirmou. 

O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com duração de dois dias, foi feito em formato híbrido e teve como público-alvo magistrados, servidores, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, estudantes universitários e demais interessados na pauta ambiental. 

A programação focou na capacitação, no diálogo institucional e na difusão de boas práticas socioambientais. Entre os destaques do evento esteve o tema da certificação de “carbono neutro”, obtida pela compensação das emissões de gases de efeito estufa, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 594/2024. Ela determina a neutralização de carbono em todos os órgãos do Judiciário até 2030. 

Dorilêo ressaltou a importância da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), diante da liderança no engajamento dos atores do sistema de justiça, na tarefa de fortalecer o aspecto sustentabilidade, em tempos de mudança climática. 

Livro - Márcio Dorilêo é autor do livro “Novo Direito Internacional do Meio Ambiente”, lançado em 2022, que aborda a evolução normativa e os principais desafios globais relacionados à proteção ambiental. A obra analisa acordos multilaterais, a responsabilidade dos Estados e os mecanismos de governança internacional, oferecendo uma visão crítica sobre a necessidade de maior cooperação entre nações para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e garantir a sustentabilidade do planeta.