A Defensoria Pública de Mato Grosso retoma o atendimento normal em todos os 69 Núcleos de Mato Grosso, nesta segunda-feira (09/01), após o fim do recesso forense. Durante o período de recesso o atendimento foi feito pelo sistema de Plantão, com atendimento das demandas de urgência e emergência, por meio de telefones que deram acesso aos plantonistas.
A partir de hoje, o cidadão que precisar dos serviços do órgão, nas áreas cível e criminal, pode entrar em contato pelo número único de whatsapp: 99963 4454 ou procurar pessoalmente a sede do Núcleo, na cidade onde reside, conforme os endereços disponíveis no site do órgão e que podem ser acessados aqui.
A Defensoria Pública está presente atualmente em 80% das 79 comarcas do Estado e é o órgão responsável por atender a população cuja renda individual é de até três salários mínimos ou que a renda familiar chegue até cinco salários mínimos. Outro dos focos de atenção do órgão são pessoas que, independente da renda, vivem situações de vulnerabilidade e violência como mulheres, idosos, indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes, excluídos dos serviços do Estado por falta de oportunidades ou de representatividade.
Além desses grupos, a Defensoria Pública também move ações em benefício de comunidades e coletividades lesadas em direitos fundamentais relacionados à saúde, educação, serviços essenciais e outros. As ações coletivas podem beneficiar até quem tem renda maior que a individual e a familiar, o que faz com que o órgão atue em nome de toda uma população, em caso de necessidade.
Em 2023 a instituição será conduzida pela defensora pública, Luziane Castro, que tomou posse no dia 02 de janeiro como defensora-geral, afirmando que buscará levar o órgão para todo o Estado e que intensificará o trabalho de combater a fome e a desigualdade social em Mato Grosso, por meio do trabalho rotineiro dos defensores.
“Todos os dias, defensoras e defensores públicos trabalham para combater a fome e a desigualdade social. Vamos estar sempre ao lado dos mais oprimidos. Nosso maior desafio é levar assistência jurídica integral e gratuita a todos os necessitados de Mato Grosso”, disse.
Os defensores que compõem a gestão de Luziane são Rogério Borges Freitas, na função de primeiro subdefensor-geral; Maria Cecília Alves da Cunha, na função de segunda subdefensora-geral e Clodoaldo Queiroz, como secretário executivo.
