A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), por meio da Ouvidoria-Geral e do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos, realiza nesta terça-feira (18), na Escola Superior de Contas do Estado de Mato Grosso (TCEMT), o “Encontro Estadual Diálogos com as Associações”. O evento começa a partir das 8h30, no Auditório Lenine de Campos Póvoas, em Cuiabá.
O encontro busca aproximar as instituições das organizações da sociedade civil, esclarecer dúvidas e oferecer orientações práticas sobre regularização, gestão, participação em editais e celebração de parcerias com o Poder Público. Na ocasião será realizado o lançamento da “Cartilha de Orientações para Registro de Associações”, com informações sobre constituição, registro, regularização e gestão institucional das entidades.
A programação ainda conta com um painel técnico que irá abordar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), participação social e parcerias com a Administração Pública Federal. Participam do bloco representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco).
Também está previsto um painel dedicado ao desenvolvimento institucional das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com participação da Fundação Amaggi, que irá abordar governança, planejamento, gestão, transparência, sustentabilidade institucional e preparação das organizações para participar de editais e executar projetos. Além disso, os participantes poderão assistir um painel especial sobre Controle Externo e Terceiro Setor, que irá discutir as parcerias com o terceiro setor sob a ótica do controle externo, que será ministrada pelo TCE.
Serviço:
O que: Encontro Estadual Diálogos com as Associações.
Quando: Terça-feira (18), a partir das 8h30.
Onde: Escola Superior de Contas do TCEMT, Auditório Lenine de Campos Póvoas – Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, nº 1, Edifício Marechal Rondon, Centro Político Administrativo, Cuiabá.
