Defensoria recebe Selo Diamante de qualidade em transparência pública

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) recebeu, nesta quarta-feira (04), o selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta distinção no ranking do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega foi realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), em Cuiabá. 

“É com muita alegria que eu venho aqui celebrar esse momento para nossa instituição. Esse prêmio sela o nosso objetivo principal: nós atendemos diariamente muitas pessoas pobres e necessitadas. No estado de Mato Grosso, ao longo de 2024, já batemos quase 512 mil atendimentos. É muita coisa. É muita gente que bate à nossa porta diariamente. E dizer que atendemos essas pessoas e ainda cumprimos com esses requisitos essenciais, que é ser transparente e empregar esse dinheiro que vem para a Defensoria Pública da maneira correta nos deixa muito felizes e mostra para a sociedade que estamos no caminho certo”, disse a defensora pública-geral, Luziane Castro.

Luziane reforçou também a importância do trabalho da equipe de controladores da DPEMT para a conquista do selo Diamante pela instituição. “Eu gostaria de parabenizar os controladores internos que trabalham na nossa Unidade de Controle Interno porque vocês são parte importante desse prêmio e não é um trabalho fácil”. 

Este é o 3° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública e a DPEMT chegou ao topo do ranking dos Poderes estaduais com maior índice de transparência do Estado, 97,48%. A certificação avalia, por amostragem, a disponibilidade de dados ao cidadão no Portal da Transparência dos órgãos, instituições e Poderes.  

“O Programa Nacional de Transparência Pública é um programa nacional que tem o objetivo claro de propiciar ferramentas para a sociedade no sentido de ela participar do controle social. Todos os países avançados só se avançam quando a sociedade participa”, disse o conselheiro do TCE e coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública, Antônio Joaquim.  

Desde que passou a ser avaliada pela Atricon, a DPEMT ascende a cada ano no índice, saindo de 64,54% em 2022, passando por 90,40%, em 2023, e chegando em 2024 ao maior índice alcançado por um Poder Público estadual em Mato Grosso. No ano passado, o órgão havia conquistado o Selo Ouro. 

Foto: Ednilson Aguiar / TJMT

Na avaliação deste ano a DPEMT integra um grupo de 20 instituições de Mato Grosso que receberam o Selo Diamante. No total, 7.370 órgãos, instituições e Poderes tiveram seus portais avaliados sob a ótica de garantir ao cidadão a transparência dos dados e atos da administração pública.  O acesso a dados públicos é definido em leis, como a Lei de Acesso à Informação. Elas exigem que informações da gestão pública sejam divulgadas em quantidade, em qualidade e de forma acessível ao cidadão.  

Metodologia - Para certificar, a Atricon avalia portais dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e estadual, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e Defensoria Pública nos itens: nível de acesso a informações prioritárias, institucionais, de recursos humanos, de acessibilidade, de contratos, de licitações, da receita e despesa, dispostos em cada portal.  A conclusão foi que o índice de transparência de entes públicos em Mato Grosso é de 65,55%.