A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) reforçou o compromisso de levar o acesso à justiça e a defender os direitos dos povos indígenas que necessitam dos serviços da instituição. A manifestação aconteceu nesta segunda-feira (29), durante participação na abertura do encontro “Tecendo Redes de Cuidado – Capacitação em Notificação de Violências na Saúde Indígena”, realizado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (Dsei).
“A Defensoria Pública está presente para clamar pela aplicação integral da Constituição Federal e tratados internacionais que garantem direitos aos povos originários. Além da proteção legal, temos o dever de proteção moral, em razão da dívida histórica que temos com os povos indígenas. A preservação da cultura, de terras e a dignidade dos indígenas garantem sua sobrevivência física e manutenção da sua existência. Vivemos em um estado democrático de direito, onde as leis são impostas a todos, sem exceção. Devemos levar em conta a mitigação e proteção específica que a lei confere a determinadas categorias de pessoas, como o caso de povos originários, e a cultura deve ser sempre levada em consideração. Porém, a cultura não pode servir de escudo para a prática de atos ilícitos”, disse o coordenador do Subgrupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos para a Saúde Mental da DPEMT, Denis Thomaz Rodrigues.
A capacitação em notificação de violências na saúde indígena integra saberes tradicionais e práticas com o objetivo de qualificar equipes multidisciplinares para identificar, acolher e notificar casos, respeitando a cosmovisão e as diferenças culturais de cada etnia, fortalecendo a proteção social nos territórios.
As palestras englobam temas como a abordagem antropológica da violência por meio de aspectos culturais, contexto de etnias, violência doméstica, sexual e autoprovocada; os papéis das instituições nos territórios indígenas; notificação compulsória da violência interpessoal e autoprovocada; estratégias de promoção da saúde e enfrentamento da violência nos territórios; entre outras.
Durante sua participação, Denis Thomaz apresentou os resultados dos programas de atendimento do Defensoria Até Você – Edição Indígena, que desde 2022 já realizou 2.708 atendimentos de indígenas das etnias Xavante, Bororo, Zoró, Mehinako e Kuikuro, além dos atendimentos realizados pelo programa Defensorias do Araguaia, que envolve o trabalho conjunto da DPEMT e a Defensoria Pública de Goiás e Tocantins.
