Na noite desta quarta-feira (8), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) reforçou a importância do papel do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para o estado. Durante a abertura da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso, a segunda subdefensora pública-geral, Maria Cecília Alves da Cunha, falou sobre o papel essencial da instituição na defesa dos direitos fundamentais das pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social.
“O Suas, que nasceu como fruto da luta coletiva de vozes que não se calaram diante da desigualdade e da exclusão, é um dos pilares fundamentais da proteção social em nosso país e se consolidou como uma política pública estruturada essencial à dignidade humana, estruturando um pacto federativo em torno da proteção social, da universalização de direitos e da resistência frente a retrocessos. A Defensoria Pública, como instituição essencial à função jurisdicional do Estado e promotora dos direitos humanos, compartilha do propósito do Suas de proteger as camadas mais vulneráveis da nossa população. Somos chamados a atuar na linha de frente especialmente daqueles que dependem da assistência social para viver com dignidade”, afirmou Maria Cecília.
As conferências de assistência social são espaços democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização, cuja principal característica é reunir governo e sociedade civil organizada no âmbito dos municípios, estados e União para debater e decidir as prioridades na política de assistência social para os próximos anos.
Coordenado pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/MT), o evento tem como objetivo avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento. O Ceas/MT, elegeu como tema para a 16ª Conferência Estadual, os “20 anos do Suas: construção, proteção social e resistência”.
“A participação da Defensoria Pública nesta conferência é extremamente importante. Eu sempre analiso o seguinte, existem as pessoas que são pobres na forma da lei e aquelas que estão em extrema vulnerabilidade social. Essas pessoas em extrema vulnerabilidade social são aquelas que sequer estão em condições de ir até a Defensoria Pública. Então, esse campo de ações da Defensoria Pública para atendimento dessas pessoas é de vital importância, porque como que você vai conseguir fazer com que a pessoa em situação de rua vá até a Defensoria Pública? É por isso que precisamos ter algum programa, algum atendimento ali na base para que essa pessoa receba seu atendimento. E a Defensoria faz esse trabalho de extrema importância”, ressaltou o presidente do Ceas/MT, Adão Benedito da Silva.
