A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) divulgou, nesta terça-feira (29), a relação com os nomes dos concorrentes ao cargo de Ouvidor-Geral da Instituição e das entidades habilitadas exercer o direito de voto na formação da lista tríplice (confira no final da matéria). A relação será publicada no Diário Oficial de quarta-feira.
O prazo para interposição de eventuais recursos ficou estipulado no prazo de dois dias úteis após a publicação da portaria. O julgamento dessas contestações pelo Conselho Superior da Defensoria Pública está marcado para o dia 2 de outubro.
A audiência pública com a sociedade civil para a apresentação dos candidatos está agendada para o dia 9 de outubro e a votação virtual pela sociedade civil para formação da lista tríplice ocorrerá no dia 16, com a publicação do resultado da votação e da composição no dia 19.
Por fim, a sabatina dos integrantes da lista tríplice e a votação pelo Conselho Superior para a escolha do ouvidor-geral está marcada para o dia 6 de novembro.
A comissão encarregada da condução do processo eleitoral é composta pelos defensores públicos José Carlos Evangelista (presidente), Rosana Leite (secretária) e André Luciano Barbosa (membro).
Atualmente, o cargo de ouvidor-geral é ocupado por Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro, que foi reeleito em 2024.
Ouvidoria Externa – Com o objetivo de criar uma ponte entre a população e a instituição, em 2010 a Defensoria Pública de Mato Grosso, por meio da Lei Complementar nº 398, instituiu a Ouvidoria-Geral, criando um espaço onde o cidadão pode registrar elogios, sugestões, reclamações ou pedidos de informação. O trabalho da Ouvidoria vai muito além de receber manifestações, ela também realiza escutas com a população, promove pesquisas de satisfação com as pessoas atendidas e mantém diálogo permanente com entidades da sociedade civil, associações e movimentos sociais.
Um aspecto importante é que a Ouvidoria da Defensoria Pública possui caráter externo. Ou seja, o ouvidor-geral não é defensor público nem servidor da carreira, mas sim um representante da sociedade civil escolhido por meio de um processo participativo.
O ouvidor-geral mantém contato permanente com entidades da sociedade civil, lideranças comunitárias e organizações sociais, ouvindo suas demandas e ajudando a aproximar cada vez mais a Defensoria Pública da realidade das comunidades.
Relação preliminar dos(as) candidatos(as) com inscrição deferida:
· Gislene Santos Naves
· Bruna Faria Gomes Silva
· Patrícia Celes Rodrigues
· Paulo Arthur Gomes Corsino
Relação preliminar das entidades com pedido de habilitação deferido, em ordem alfabética:
1. APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ NATAL MT
2. APAE PRIMAVERA DO LESTE
3. APAPI ASSOCIAÇÃO PRIMAVERENSE DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE-MT
4. ASSOCIAÇÃO AQUI É MATO
5. ASSOCIAÇÃO AUXILIUM – AUX
6. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE LUZ
7. ASSOCIAÇÃO BRASIL DE TODOS - ASSBRAT
8. ASSOCIAÇÃO CASA DA TIA SONIA
9. ASSOCIAÇÃO CASA DO OLEIRO
10. ASSOCIAÇÃO CUIABANA BARRIGA CHEIA
11. ASSOCIAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ DE MATO GROSSO
12. ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRIANÇA COM CÂNCER DE MATO GROSSO
13. ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE CUIABÁ E MATO GROSSO - AAPOCMT
14. ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE NOVA MUTUM - AAPI
15. ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE SINOP E REGIÃO
16. ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS MATO GROSSO SUSTENTÁVEL
17. ASSOCIAÇÃO DE COLABORADORES E AMIGOS DA FAMÍLIA BARROS DE OLIVEIRA RESTAURANDO VIDAS DE MATO GROSSO
18. ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA E HIPICA RANCHO DOURADO
19. ASSOCIAÇÃO DE ESPINHA BÍFIDA DE MATO GROSSO – AEB/MT
20. ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGÓCIOS E PROFISSIONAIS DE CUIABÁ - BPW CUIABÁ
21. ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM BUSCA DA CIDADANIA
22. ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM AÇÃO - AMRA
23. ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES APOIO MEDICINAL E PESQUISA EM CANNABIS - ASPAMPAS
24. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DESPORTOS DE ARAPUTANGA
25. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAURU
26. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRASSOL D'OESTE
27. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SINOP
28. ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS DO NÚCLEO SANTO
29. ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS VALE DO RIO CUIABÁ-APROVALE
30. ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E SOCIAL- INSTITUTO ATITUDE
31. ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA GRANDE - MT
32. ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SINOP - ADEFIS
33. ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS E AMIGOS DE SINOP - ADEVAS
34. ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL
35. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INDEA - ASSINIMT
36. ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CUIABÁ
37. ASSOCIAÇÃO DOS TABOQUEANOS EXTRATIVISTAS RIBEIRINHOS DO ARAGUAIA
38. ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE TERAPÊUTICA TENDA DE ABRAÃO
39. ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA, ESPORTES E ARTES LAÇOS DE VIDAS ASSELAVI
40. ASSOCIAÇÃO ESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MATO GROSSO - AEIAPMT
41. ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE DA DIVINA MISERICÓRDIA
42. ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SABERES
43. ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL -AMISCIM
44. ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE DEFICIENTES
45. ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE PESQUISA E APOIO À ADOÇÃO AMPARA
46. ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS CEGOS
47. ASSOCIAÇÃO NOVE ATOS
48. ASSOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR DA ÁREA DA SAÚDE
49. ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ALTO TAQUARI
50. ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU
51. ASSOCIAÇÃO PIANO GENTE
52. ASSOCIAÇÃO PRIMAVERENSE DE ESPORTE CULTURA E LAZER (APEC-PVA)
53. ASSOCIAÇÃO PRIMAVERENSE DE JUDÔ
54. ASSOCIAÇÃO PROJETO HARMONIA DIFERENTE - PHD
55. ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL DORCAS
56. ASSOCIAÇÃO SENDERO CAPOEIRA
57. ASSOCIAÇÃO THUTALINANSU
58. CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DE ROSÁRIO OESTE
59. CASA DE AMPARO A FAMÍLIA, IDOSO, CRIANÇA E ADOLESCENTE-CAFICA
60. CASA DE APOIO ESPERANÇA - CAE
61. CASA DE CULTURA SILVA FREIRE
62. CASA DO ADOLESCENTE SAGRADA FAMÍLIA
63. CEIB - ASSOCIAÇÃO AJUDANDO MAIS UM
64. CENTRO DE PROMOÇÕES HUMANAS BOM PASTOR-MT
65. CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE
66. CLUBE DO IDOSO E DA AMIZADE DE NOVA MUTUM
67. CLUBE DO IDOSO
68. COMUNIDADE CRISTO SERVO
69. COMUNIDADE TERAPÊUTICA EMANUEL DEUS CONOSCO
70. CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE
71. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEEMT
72. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
73. COOPERAÇÃO MODULAR PARA UMA VIDA DIGNA - COMOVIDA
74. COOPERATIVA DE TRABALHO CHAPADENSE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - COOPCHAMAR
75. ENTRE PATAS - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
76. FEDERAÇÃO DESPORTIVA DE SURDOS DE MATO GROSSO - FDSMT
77. FEDERAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DE MATO GROSSO - FEPOIMT
78. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO
79. FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS
80. FESSP-MT FEDERAÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
81. FRATERNIDADE DE APOIO A VIDA
82. FUNDAÇÃO ABRIGO DO BOM JESUS
83. FUNDAÇÃO DE APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO - FUNABOM
84. FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
85. GRÊMIO RECREATIVO BENEFICENTE AMBIENTAL - GREA
86. INSTITUTO LUZ DO AMANHÃ
87. INSTITUTO AFRO BRASILEIRO MATOGROSSENSE DE BARRA DO BUGRES
88. INSTITUTO BRASIL
89. INSTITUTO CARVALHO ASSIS
90. INSTITUTO CENTRO DE VIDA
91. INSTITUTO CIRANDA - MÚSICA E CIDADANIA
92. INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO
93. INSTITUTO CULTURAL DAS ETNIAS CIGANAS EM MATO GROSSO
94. INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
95. INSTITUTO ESTADUAL SEMENTES DO BEM
96. INSTITUTO GUATÓ
97. INSTITUTO INREDE
98. INSTITUTO JOÃO DE BARRO - IJB
99. INSTITUTO VIDAS EM AÇÃO
100. LEGIÃO DA BOA VONTADE
101. LIONS CLUBE DE SORRISO
102. MTMAMMA AMIGOS DO PEITO ASSOCIACAO DE TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS CONTRA O CÂNCER DE MAMA EM MATO GROSSO
103. OBRA KOLPING MORADA DA SERRA
104. OBRA UNIDA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
105. ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROJETO SABA
106. SINDICATO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO
107. SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO
108. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTEMAMT
109. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO – SINPROTECMT
110. SINDICATO DOS TRABALHADORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
111. SINDICATO DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO SINTTEL-MT
112. SINDICATO RURAL DE MIRASSOL D'OESTE
113. STIMULUS ESPAÇO DE NEURO DESENVOLVIMENTO LTDA
