O Encontro Regional da Defensoria Pública vai ocorrer nesta quinta e sexta-feira (dias 29 e 30 de junho), das 9h às 18h, no anfiteatro Fernando Peres de Farias, na Prefeitura de Barra do Garças (516 km de Cuiabá), com o apoio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MT).
Todos os servidores e membros dos núcleos da região do Araguaia (Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, São Félix do Araguaia e Ribeirão Cascalheira) devem participar do evento.
“A nossa expectativa é grande. Primeiro, a diversidade que temos no nosso estado, pela sua grandiosidade, na amplitude territorial. Temos aí regiões muito diferentes. Quando a gente passa a dialogar com defensores, defensoras, servidores, e servidoras dessas localidades, a gente tem um diagnóstico daquele espaço, daquela região. Isso é muito importante”, afirmou a defensora pública-geral, Luziane Castro, que já confirmou presença no encontro.
Segundo um levantamento prévio da organização, 12 defensores públicos e 20 servidores da região devem participar do encontro, além dos colaboradores que vão sair de Cuiabá e outros municípios para acompanhar o evento.
“A ideia é apresentar demandas administrativas, institucionais, e principalmente ouvir todos esses membros e servidores de cada região para a construção das políticas da Defensoria para o estado”, destacou Luziane.
Além da defensora-geral, o encontro também deve contar com a presença dos outros membros da Administração Superior – Rogério Borges Freitas, primeiro subdefensor-geral, Maria Cecília Alves da Cunha, segunda subdefensora-geral, e Clodoaldo Queiroz, secretário executivo, assim como o diretor da Escola Superior, Paulo Marquezini.
Programação – No primeiro dia (29), serão realizadas palestras de capacitação pela Assessoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares (ATAI), sobre a “Interdisciplinaridade e intersetorialidade na DPMT”, ministrada pelas servidoras Karolline de Oliveira, Sirlene Ribeiro e Vânia Monteiro, e pela Comissão de Prevenção e Tratamento do Assédio Moral e Sexual, sobre “Assédio moral, assédio sexual e discriminação no âmbito da DPMT”.
Em seguida, serão efetuadas palestras pela Assessoria Jurídica Sistêmica, sobre “Noções de Fiscalização Contratual”, realizada pelo servidor Evaldo Sobrinho, e pela Unidade de Controle Interno (UCI), sobre “Aspectos práticos - Rotinas e procedimentos de controle que o fiscal deve adotar - Sugestões de métodos - Apresentação de casos objetos de apontamentos do Tribunal de Contas”, conduzida pela servidora Francisca Lia Girão.
Nos dois dias (29 e 30), a partir das 18h, ocorrerá uma palestra direcionada aos professores da rede pública de ensino, com o tema “20 anos da Lei 10.639/03 em Mato Grosso: contribuições à implementação de uma educação antirracista”. Segundo a Escola Superior, organizadora da palestra, as vagas já estão esgotadas.
De acordo com a programação, no segundo dia de encontro (30), pela manhã, vai ocorrer uma discussão sobre propostas de teses institucionais e, no período da tarde, apresentações dos representantes dos Grupos de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (Gaedics).
Para que todos os servidores e membros possam participar, será suspenso o expediente nos dias 29 e 30 nos núcleos envolvidos no Encontro Regional: Barra do Garças, Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, São Félix do Araguaia e Ribeirão Cascalheira.
