As inscrições para os interessados em concorrer ao cargo de diretor da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso para o biênio 2023/2025 abrem na segunda-feira (13/2) e seguem até a quinta-feira (16/2). Os pedidos devem ser encaminhados para a presidente do Conselho Superior, a defensora pública-geral, Luziane Castro, pelo e-mail: conselhosuperior@dp.mt.gov.br até as 18h do dia 16.
Os requisitos estabelecem que podem concorrer ao cargo, cujo mandato é de dois anos, podendo ser reconduzido por mais dois anos, defensores estáveis na carreira, não ocupantes de cargos e funções na Administração Superior.
As inscrições deferidas e indeferidas serão publicadas no Diário Oficial, em até dois dias úteis após o fim do prazo para inscrição. Então, será aberto prazo de dois dias úteis para impugnações. Caso elas existam, também deverão ser encaminhadas para a presidente do Conselho Superior, que levará para avaliação dos outros membros em sessão posterior ao recebimento.
A eleição para o cargo ocorrerá em sessão do Conselho após o julgamento de impugnações, caso elas existam. Nesse dia, cada candidato contará com o prazo de 20 minutos para expor propostas e como conduzirão a Escola Superior. Após a apresentação, perguntas poderão ser feitas pelos conselheiros e ao final, a votação, nominal e obrigatória, será aberta. O candidato com maioria simples de votos será o eleito.
Caso haja empate, serão feitas novas votações, em sessões extraordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública designadas especificamente para a eleição, até que haja um vencedor. O resultado será publicado no Diário Oficial no prazo de até cinco dias após a eleição e o novo mandato terá início em cinco de abril de 2023. As regras para a eleição foram publicadas na Resolução 152/2023.
