As inscrições para a 6ª edição do Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista foram prorrogadas até a próxima terça-feira, dia 13 de outubro.
Realizada neste ano em Mato Grosso, a premiação vai reconhecer experiências que contribuam para o enfrentamento ao racismo, a promoção da igualdade racial e a construção de uma Justiça mais próxima das comunidades e de seus territórios.
Com o tema “Saberes, ancestralidade e territórios: caminhos para uma Justiça Antirracista”, a edição de 2026 valoriza iniciativas relacionadas à educação em direitos, ao acesso à Justiça, à participação social e à valorização dos saberes e das ancestralidades que fazem parte da história e da identidade das comunidades.
A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT).
Neste ano, o Selo estabelece um encontro simbólico entre as trajetórias de Esperança Garcia e Tereza de Benguela, duas mulheres negras que representam diferentes momentos da resistência e da luta por dignidade, liberdade e direitos.
Podem participar da premiação unidades da Defensoria Pública dos estados, do Distrito Federal e da União e Ouvidorias Externas da Defensoria Pública de todo o país.
Movimentos sociais, organizações da sociedade civil, coletivos, associações e representações de comunidades quilombolas, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e outros grupos sociais, além de instituições de educação básica e de ensino superior, públicas ou privadas, também podem se inscrever, desde que tenham sede ou atuação comprovada em Mato Grosso.
As práticas devem dialogar com o conceito “Da carta de Esperança à resistência de Tereza” e demonstrar contribuição para a promoção da igualdade racial, o enfrentamento ao racismo, a educação em direitos, o acesso à Justiça, a participação social ou a transformação dos territórios.
Três categorias – Nesta edição, serão reconhecidas práticas em três categorias:
- Atendimento antirracista e acesso à Justiça;
- Inovação em educação em direitos e práticas antirracistas;
- Impacto social e transformação comunitária.
Práticas reconhecidas em edições anteriores também podem ser inscritas novamente, desde que apresentem continuidade comprovada e demonstrem avanços, ampliação, inovação, nova etapa de execução ou novos resultados e impactos após o reconhecimento anterior.
De Esperança Garcia a Tereza de Benguela – Criado em 2021, o Selo Esperança Garcia leva o nome da mulher negra escravizada que, em 1770, escreveu uma carta denunciando as violências e os maus-tratos que sofria e reivindicando proteção e direitos.
O documento é considerado um importante registro histórico da resistência negra e da busca por Justiça.
Ao chegar a Mato Grosso, a premiação também se aproxima da história de Tereza de Benguela, liderança quilombola que viveu no século XVIII e comandou o Quilombo do Quariterê, na região que hoje corresponde ao município de Vila Bela da Santíssima Trindade.
A escolha do estado para sediar a 6ª edição reforça a ideia de que uma Justiça antirracista também é construída a partir dos territórios, da memória coletiva, dos conhecimentos tradicionais e da participação de quem vive e transforma essas realidades.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 13 de outubro por meio deste link.
Mais informações: secretaria@cnodp.org.br
