A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, participou do lançamento do projeto Meu Pai Tem Nome, na última quarta-feira (24), durante a 87ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), na cidade de Goiás.
Previsto para ocorrer em agosto, o mutirão vai oferecer serviços gratuitos de reconhecimento de paternidade, acordo para pensão alimentícia, guarda, visita, entre outros, para mães, pais e responsáveis legais, além de maiores de idade que buscam a verificação.
“Nossa expectativa é que este ano possamos ter um alcance ainda maior em Mato Grosso. Ano passado, ficamos em segundo lugar em números no país. Novamente, vamos oferecer o exame de DNA gratuito para as pessoas que participarem”, destacou Luziane.
Os chefes das Defensorias Públicas de todo o país se reuniram no município de Goiás, nos dias 23 e 24, durante o evento simbólico de transferência da capital, com a presença do governador Ronaldo Caiado.
Outra pauta importante discutida no encontro foi a melhoria tecnológica e o uso de inteligência artificial (IA) no âmbito da Defensoria Pública.
“Um dos pontos mais importantes ressaltados é fazer ações de forma conjunta visando redução de custos. Conseguimos um resultado muito melhor com um trabalho colaborativo, criando um ecossistema de Defensorias, além da proposta de realizar um congresso nacional com premiações para os destaques na área de tecnologia”, revelou a defensora-geral.
Saiba mais – Em 2023, a Defensoria realizou mais de 300 atendimentos para reconhecimento de paternidade, com a entrega de 159 exames de DNA gratuitos, sendo 106 com resultado positivo e 53 com resultado negativo, em 63 localidades de Mato Grosso.
No chamado Dia D do mutirão, 19 de agosto do ano passado, a Defensoria efetuou 309 procedimentos, em 11 comarcas, oferecendo serviços gratuitos de reconhecimento de paternidade, acordo para pensão alimentícia, guarda, visita, entre outros.
Para se ter uma ideia da importância da ação, 21.298 crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2016 e 13 de julho de 2023, em Mato Grosso, não tinham o nome do pai em suas certidões de nascimento, segundo dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional).
O mutirão Meu Pai Tem Nome realizou quase 6 mil atendimentos na edição passada, em todo o Brasil, com a solução extrajudicial de mais de 80% das demandas.
