Novo Núcleo da Defensoria Pública de Mato Grosso será inaugurado nesta quarta-feira em Sapezal

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) entrega uma estrutura nova, padronizada, com capacidade para receber crianças, idosos e pessoas com deficiência em Sapezal (509 km de Cuiabá), nesta quarta-feira (6.12), às 9h. O novo espaço atenderá a uma população de cerca de 29 mil habitantes.  

A nova estrutura oferece recepção ampla, com espaço climatizado, banheiros feminino e unissex, salas de trabalho individualizadas para assessores jurídicos, defensores e estagiários atenderem ao cidadão com privacidade, estrutura de trabalho novas, como computadores, mesas, cadeiras e com a ampliação de um dos itens que mais prejudicava o atendimento no local: espaço. 

Na comarca, a Defensoria Pública é a porta de entrada para a solução de problemas de uma população cuja renda mensal média era de 2,8 salários mínimos, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021, e onde a proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 46,29%. Nos últimos 12 anos, o Município foi um dos que mais cresceu no País, com uma taxa de crescimento de 60,1%, em comparação entre o Censo de 2010 e 2022. O crescimento do Brasil no período foi de 6,45%.

“No Núcleo anterior não tínhamos espaço para atender, o lugar era apertado, mal dimensionado, parte de um ar condicionado ficava na sala que a defensora usava e a outra na recepção. Os estagiários e servidores trabalhavam em salas sem ar. A estrutura era antiga e bem caótica. Agora, temos uma ampla recepção, ar condicionado em todos os ambientes, banheiros para o cidadão, para quem trabalha no local, copa e estacionamento. O lugar ficou lindo e equipado com móveis e equipamentos eletrônicos novos, não se compara em nada com o antigo”, festeja a assessora jurídica Ana Nino.

Nino explica que o atendimento na Defensoria de Sapezal é muito intenso. Lá, a média diária de atendimento é de 15 a 20 pessoas por dia, informa.  

“Aqui a impressão é de que atendemos três municípios. Temos uma alta demanda na área de direito de família, com ações de alimentos acumuladas com guarda, visitas e execução de alimentos. Outra demanda que o Núcleo tem bastante é a de saúde. Mandamos muitos ofícios requerendo informações sobre as solicitações de consulta, cirurgia e fornecimento de medicamentos, além de protocolar ações na área de saúde”. 

O novo Núcleo é atendido pela defensora pública recém-empossada, Camila da Silva Maia, por uma assessora jurídica e três estagiários, sendo um de pós-graduação, um de graduação e um de nível médio. Mas, atualmente as vagas de estágio de pós e de graduação estão vagas, por falta de candidatos.

"Estou muito feliz com a minha chegada em Sapezal. É uma cidade muito linda e tem um povo acolhedor. A estruturação da Defensoria Pública nessa comarca, com a inauguração do novo Núcleo, mais confortável e mais digno, assim como a atuação em conjunto com o Judiciário, Ministério Público, Polícia, o Poder Público em geral, trará benefícios definitivos a todos os cidadãos. A Defensoria permanece no seu propósito de prestar assistência jurídica integral e gratuita a todos aqueles que necessitam", disse Camila.  

História - O Núcleo da Defensoria Pública em Sapezal foi instalado há 16 anos, quando funcionou numa sala cedida do Fórum local. A segunda defensora pública a atuar no local, Rosana Leite, hoje responsável pelo Núcleo da Defesa da Mulher em Cuiabá, conta que a cidade foi seu primeiro local de atuação e que guarda lembranças positivas de lá. Ela conta que o maior problema, já naquela época, era a falta de um lugar próprio do órgão, com identidade visual de fácil reconhecimento para o cidadão se localizar. 

“Foi lá que realizei o meu primeiro júri, eternizado com um quadro em meu gabinete. Recebi todo o apoio dos Poderes e Instituições e fui muito bem recebida pela sociedade. Sapezal, pelo giro econômico, fruto da plantação de soja, necessita de trabalho árduo da Defensoria em prol dos menos afortunados, pois é uma cidade com pessoas de enormes condições financeiras, onde o inverso é a mais pura realidade. Ter um lugar próprio e poder andar com nossas próprias pernas é a verdadeira independência e quem ganha é a população”, avalia.

O novo Núcleo de Sapezal é a oitava entrega do ano feita pela Administração Superior da Defensoria de Mato Grosso que, em 2023, inaugurou novos núcleos em Barra do Garças, Nova Xavantina, Mirassol d’Oeste, Juara, Rosário Oeste, Comodoro e Núcleos Cíveis Integrados em Cuiabá. Desde a inauguração deste último, ele é tido como referência para outras Defensorias Públicas no Brasil, de acolhimento, clareza de comunicação visual, beleza e oferta de bem-estar para o cidadão que procura os serviços do órgão.   

O que: Inauguração do Novo Núcleo da DPMT em Sapezal

Quando: Quarta-feira (6.12)

Onde: Avenida André Maggi, 690, Centro

Como: Com a presença dos integrantes da Administração Superior, autoridades locais e população