A busca por um recomeço foi o que fez com que o pedreiro Gilvan, de 57 anos, procurasse os serviços da 5ª edição do PopRuaJud-MT, ação realizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), nesta quinta-feira (27) no Ganha Tempo da Praça Ipiranga, em Cuiabá. Em situação de rua há seis meses, Gilvan usava tornozeleira eletrônica, porém foi roubado durante a noite. Com medo de ser preso novamente, ele pediu ajuda da DPEMT para recolocar o equipamento, mas ficou sabendo que há formas diferentes de cumprir o resto da pena de cinco anos que lhe foi imposta.
Ele conta que durante o assalto, os criminosos lhe agrediram, roubaram seus pertences e ainda romperam sua tornozeleira. Devido às dificuldades para realizar o monitoramento do equipamento eletrônico, Gilvan foi atendido pela Defensoria Pública e passou por uma audiência. A partir de agora ele terá que cumprir outros requisitos como o de comparecer mensalmente na Fundação Nova Chance para comprovar que ainda reside na capital.
Para ele, isso representa uma forma de mudar de vida. Sem a tornozeleira, ele agora pode buscar emprego de pedreiro. “Achei maravilhoso. Vim para recolocar a tornozeleira, mas fiquei sabendo que posso cumprir minha pena de cinco anos de outra forma. Isso vai me ajudar muito porque a tornozeleira atrapalha na hora de arrumar um emprego, sofremos muito preconceito por usar o aparelho e morar na rua. Agora eu tenho uma nova chance e posso trabalhar e, daqui um tempo, fazendo tudo certinho, ficarei em paz com a Justiça”, conta Gilvan.
A 5ª edição do PopRuaJud-MT é uma ação voltada às pessoas em situação de rua de Cuiabá e Várzea Grande. Com iniciativa da DPEMT, do Poder Judiciário de Mato Grosso e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Justiça Federal, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), a ação também reúne órgãos dos governos estadual e municipal e instituições da sociedade civil.
Entre os serviços disponíveis estão atendimentos jurídicos, emissão e regularização de documentos, orientações relacionadas a benefícios e serviços públicos, apoio para acesso ao mercado de trabalho com cadastro em vagas, elaboração de currículos e encaminhamentos para processos seletivos e oportunidades de qualificação profissional.
No PopRuaJud, a população em situação de rua também tem acesso a atendimento médico e odontológico, aferições de pressão e glicemia, além de atualização da vacinação. Outros serviços ofertados são o de acolhimento em saúde mental, escuta qualificada, fornecimento de medicamentos básicos e encaminhamentos para a rede de saúde, além de banho solidário, alimentação e doação de roupas.
“Essa 5ª edição do PopRuaJud não significa apenas fornecer todos esses serviços, mas sim mostrar para a população em situação de rua que eles são acolhidos e que tem os seus direitos garantidos. A Defensoria Pública realiza de forma contínua o atendimento dessa população por meio do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos em atenção às pessoas em situação de rua (Gaedic PopRua) e também em todos os Núcleos da nossa instituição”, afirma a defensora pública-geral, Luziane Castro.
Vida Nova – Quem também buscou o atendimento da Defensoria Pública nesta quinta-feira foi o senhor Aloisio Porto. Vindo da Bahia, ele chegou em Cuiabá há 35 dias, mas até o momento não conseguiu vaga em nenhum albergue da capital. Ele conta que trabalha realizando bicos e veio para Cuiabá buscando emprego em qualquer área, mas chegando aqui teve seus documentos roubados.
“Eu preciso trabalhar. Tenho três filhos pequenos que ainda moram na Bahia e eles dependem de mim. Estou vivendo nas ruas de Cuiabá e está sendo muito difícil”, diz.
Durante o PopRuaJud, Aloisio foi atendido pela Defensoria Pública e também pela Politec. Em poucas horas ele conseguiu ter acesso a segunda via dos seus documentos, fez exames de vista, almoçou, tomou banho e agora está pronto para buscar um novo emprego.
“Agora quero procurar um serviço pra eu fazer umas diárias e conseguir dinheiro para ajudar meus filhos. Quero um dia voltar pra minha terra, sinto muito saudade da minha família, eu preciso deles e eles precisam muito de mim. O atendimento hoje foi uma benção. Agora é vida nova”, comemora Aloisio.
O PopRuaJud-MT faz parte de uma estratégia prevista na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, instituída pela Resolução 425/2021 do CNJ, com o objetivo de garantir o acesso à justiça e aos direitos fundamentais às pessoas mais vulnerabilizadas social e economicamente.
“Há um bom tempo a Defensoria e o Poder Judiciário se reuniram para melhorar o acesso das políticas públicas para a população em situação de rua. A medida que vamos trabalhando, as pessoas vão conhecendo mais ainda os nossos serviços e com isso podemos levar esse atendimento de forma mais ampla para todos. A população em situação de rua por vezes sente vergonha em buscar o atendimento dos órgãos públicos, por isso é tão importante trazer esses serviços até eles. O Ganha Tempo da Praça Ipiranga foi pensado de forma estratégica, pois eles já conhecem o local, estão sempre por aqui e aqui se sentem mais acolhidos”, garante a defensora pública membro do Gaedic PopRua, Jacqueline Gevizier.
