O gás de cozinha é um dos itens que mais pesam no orçamento de muitas famílias brasileiras. Para reduzir esse problema, a Lei nº 15.348/2026 criou o Programa Gás do Povo e o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo, com o objetivo de garantir que mais famílias em situação de vulnerabilidade social tenham acesso a esse item.
A legislação prevê prioridade para as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que atendam às regras para receber o benefício. Também têm prioridade mulheres em situação de violência doméstica, povos indígenas, comunidades quilombolas e famílias de menor renda.
Ter acesso ao gás de cozinha é essencial para a segurança alimentar, pois permite que as famílias preparem seus alimentos com mais segurança e dignidade. A nova legislação também busca reduzir o impacto do preço do botijão no orçamento das famílias de baixa renda.
Além de aliviar o orçamento doméstico, o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo busca reduzir o uso de lenha e carvão no preparo dos alimentos, incentivando fontes de energia mais seguras e menos poluentes. A medida contribui para reduzir riscos à saúde, aumentar a segurança no preparo dos alimentos e melhorar a qualidade de vida para milhões de brasileiros.
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