A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) ficou em segundo lugar no concurso de práticas exitosas do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) pelo projeto Defensorias do Araguaia, realizado em parceria com as Defensorias Públicas dos estados de Tocantins e de Goiás.
O Concurso ocorreu na última semana, no âmbito do CONADEP. Nele, foram apresentadas as 25 práticas exitosas que foram finalistas. O concurso visa estimular a pesquisa, reflexão e a produção científica sobre a Defensoria Pública e a sua importância para a efetivação do Estado Democrático de Direito.
O Defensorias do Araguaia foi realizado em junho de 2024 com o objetivo de promover o acesso à justiça e a educação em direitos para comunidades indígenas localizadas na região do Alto Araguaia. O projeto ocorreu nas aldeias São Domingos, em Luciara (MT); Fontoura, em Lagoa da Confusão (TO) e Bdeduré e Buridina, em Aruanã (GO).
Nos três dias de ação, foram cerca de 1100 atendimentos feitos pelas Defensorias Estaduais e da União. Foram parceiros do projeto o INSS, a receita federal, a Defensoria Pública da União, a Funai, o DSEI, a Politec, a Policia Civil, o Cras, em Mato Grosso a Assembleia Legislativa, entre outros.
O projeto "Defensorias do Araguaia" destacou o compromisso das Defensorias Públicas em promover a justiça social e a cidadania, alcançando comunidades distantes e vulneráveis. A ação itinerante proporcionou não apenas a resolução de demandas jurídicas, mas também um intercâmbio cultural enriquecedor entre os defensores públicos e as comunidades indígenas.
“Com muita alegria recebemos essa premiação de segundo lugar no concurso de práticas exitosas da Anadep, o que confirma a relevância do projeto e o seu caráter inovador. Afinal, pela primeira vez, implementou-se uma atuação conjunta de três defensorias públicas para conseguir levar justiça e cidadania a uma população que, pela situação peculiar em que vive, não poderia ser atendida de maneira plena apenas por uma delas”, comemorou o secretário executivo de Administração da DPEMT, Clodoaldo Queiroz.
XVI CONADEP - O Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) acontece bienalmente e é realizado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), sempre em parceria com a Associação do Estado, que sedia o evento. Considerado o maior evento de Defensoria Pública do País, a iniciativa tem como missão abrir o debate para os principais temas relacionados à Instituição e ao papel das defensoras e defensores Públicos na sociedade, além de promover a integração de seus participantes.
A XVI edição tem como tema "Defensoria Pública: modelo público-constitucional de concretização de direitos e acesso à Justiça" e está sendo realizada com apoio da ADPEMA, de 12 a 15 de novembro, em São Luís (MA).
