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RIBEIRINHO CIDADÃO

Projeto Ribeirinho Cidadão realiza mais de 5 mil atendimentos em Salto do Céu na etapa da expedição Rota das Águas

Um resultado parcial divulgado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso revelou que, no primeiro município atendido nesta segunda etapa, Salto do Céu, foram realizados 5.488 atendimentos.

Por Barbara Argôlo
05 de de 2024 - 17:34Barbara Argôlo Projeto Ribeirinho Cidadão realiza mais de 5 mil atendimentos em Salto do Céu na etapa da expedição Rota das Águas

Entre os atendimentos está o da senhora Elza Eni Gervásio Alves, de 68 anos, viúva e aposentada. 

Ela procurou o mutirão em busca de atendimento jurídico relacionado a pagamentos retroativos do benefício da aposentadoria. Após uma análise detalhada dos autos processuais, a aposentada foi orientada pela equipe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e encaminhada à Defensoria Pública para prosseguir com o processo.

"Eu estou muito agradecida, graças a Deus. Fui muito bem recebida. Eu ouvi o carro de som anunciando e consegui vir com a vizinha para resolver o meu caso. Já estou há muitos anos com esse problema e ninguém resolvia pra mim, agora eu tenho um norte e, com fé em Deus, vou conseguir o meu pagamento", agradeceu Elza.

Elza Eni Gervásio Alves (Foto: Alair Ribeiro)

O segundo local de atendimentos desta etapa, o distrito de Lucialva, localizado no município de Jauru, cerca de 405 km da capital Cuiabá, está recebendo os serviços itinerantes de justiça, saúde e cidadania durante os dias 05 e 06 de julho.

Outro caso de destaque é o de Fabiana Maria de Almeida Pereira, de 37 anos, auxiliar de desenvolvimento infantil, que procurou a Defensoria Pública no final de 2023. 

Ela buscava auxílio para obter a medicação necessária para sua filha J. A. P., de 10 anos, que retirou um tumor cerebral e precisa de acompanhamento médico periódico e de um medicamento específico, o Levetiracetam. Fabiana relatou as dificuldades enfrentadas.

"Eu procurei a Defensoria Pública devido à última medicação que minha filha precisa, o Levetiracetam, que possui um custo é muito alto. Não consegui pela farmácia de auto custo e nem pela secretaria do município. Eu fui à Defensoria pela primeira vez em dezembro e agora novamente. A medicação custa R$ 650,00, e eu faço muito esforço para pagar porque ela precisa, mas o dinheiro faz falta em outras despesas."

Fabiana Maria de Almeida Pereira

O defensor público Thiago Brito, de Pontes e Lacerda, que está atuando nos atendimentos em Lucialva, comentou sobre o caso de Fabiana. “A senhora Fabiana nos procurou trazendo um relatório médico atualizado que aponta a necessidade de um medicamento específico para o tratamento da filha que tinha um tumor no cérebro. Precisávamos desse relatório atualizado porque a juíza determinou que, em 90 dias, fosse apresentado um novo relatório para decidir sobre o fornecimento do fármaco pelo Estado. Solicitamos imediatamente à juíza que analisasse o relatório e determinasse o fornecimento do medicamento. Esperamos resolver a situação em cerca de 10 dias."

Thiago Brito destacou a importância não só deste atendimento, mas do projeto Ribeirinho Cidadão em si. “É a primeira vez que participo do mutirão realizado pela Defensoria Pública em parceria com outros órgãos, e é muito gratificante poder atender a população e ter esse contato direto. Percebe-se a necessidade de levar esses serviços a locais de difícil acesso, garantindo que todos tenham acesso ao mínimo de dignidade previsto na Constituição.”

Thiago Brito, defensor público de Pontes e Lacerda atendendo a mãe da menor que necessita de medicação especial e Joaquim de Oliveira Jr. (Assessor jurídico)

O assessor jurídico Joaquim de Oliveira Jr., que atendeu Fabiana pela primeira vez em dezembro de 2023, explicou mais sobre o atendimento. "A Fabiana nos procurou quando o núcleo físico de Jauru ainda não estava aberto, estávamos atendendo de forma virtual. Ela encaminhou a demanda da filha, que necessita de um medicamento de uso controlado. Após a negativa do Estado, ingressamos com uma ação solicitando o fornecimento do medicamento. Hoje, ela trouxe as informações atualizadas necessárias para dar andamento ao processo."

O Projeto Ribeirinho Cidadão é uma parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública Estadual e várias instituições estaduais e federais, levando justiça e cidadania para diversas localidades. Nesta edição, o projeto alcançou novas cidades da região oeste mato-grossense, com a segunda etapa do mutirão batizada de "Expedição Rota das Águas". Os seis eixos do projeto incluem Justiça, Saúde, Cidadania, Educação para o Trânsito, Educação Ambiental e Ciência, Cultura e Esporte.

Clodoaldo Queiroz (secretário executivo da Defensoria Pública), José Antônio Bezerra Filho (juiz coordenador da Justiça Comunitária) e Valdeci Souza (prefeito de Jauru)

O prefeito da cidade de Jauru, Valdeci Souza, popularmente conhecido como Prefeito Passarinho, destacou a importância do projeto para a região. “Estamos muito satisfeitos com os atendimentos, com a gratuidade, em estar recebendo o Ribeirinho Cidadão, pois é muito importante para a população dessa região. Soube que no primeiro município de atendimento foi ótimo e estamos com uma expectativa que os atendimentos sejam um sucesso.”

Entre os parceiros estão a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECEL), Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITEC), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Exército Brasileiro, Grupo Especial de Fronteira (GEFRON), Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Marinha do Brasil, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Juizado Volante Ambiental (JUVAM) e os cartórios locais de Salto do Céu, Jauru e Porto Esperidião.