Projeto Ribeirinho Cidadão transforma sonho de casamento em realidade em Cáceres

Um atendimento realizado durante o Projeto Ribeirinho Cidadão - Rota das Águas, nesta quinta-feira (12), no Distrito de Caramujo, distante 30 quilômetros de Cáceres (271km de Cuiabá), permitiu que o casal Marina da Silva Cardoso e William Ramos finalmente regularizasse a documentação necessária para se casar. Cristãos e com o desejo antigo de oficializar a união, eles enfrentavam dificuldades por não possuírem todos os documentos exigidos. Em uma única manhã, conseguiram resolver as pendências e dar um passo decisivo para concretizar o sonho.

De acordo com o defensor público Antônio Goés, situações como essa mostram a importância de levar os serviços da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) até comunidades mais afastadas. “Iniciativas como essa que visam levar o serviço da Defensoria Pública para comunidades mais afastadas têm como marca situações como essa. Muitas vezes, para exercer um direito como o casamento, a pessoa precisa percorrer um longo deslocamento. Por isso, nesses atendimentos, a pessoa já consegue regularizar o registro de nascimento, documento de identidade e outros documentos necessários. Aqui ela encontra todos os órgãos reunidos e sai com a situação resolvida para exercer o direito que precisa naquele momento”, explicou.

Segundo ele, no caso do casal, foi necessário regularizar documentos para que ambos pudessem emitir as certidões e, assim, dar andamento ao processo de casamento sem custos. “Regularizamos o que precisava ser feito e agora os dois já podem emitir as certidões e ir ao cartório para exercer o direito do casamento sem pagar nada”, completou.

Para Marina, a experiência foi marcada pela agilidade e pela oportunidade de resolver tudo em um único lugar. “Essa foi uma oportunidade em que, em um lugar só, conseguimos resolver todos os problemas que estávamos tentando resolver há muito tempo. Hoje conseguimos deixar tudo certo e ainda fomos presenteados com a isenção do valor do casamento. Se fosse resolver isso fora daqui, quanto tempo iria demorar?”.

Ela também destacou o significado da união para o casal. “Somos cristãos, então isso é muito importante para nós. Hoje estamos alinhados principalmente na presença de Deus e completamente casados no coração. Agora vamos poder oficializar isso”, disse.

O defensor público e secretário-executivo da DPEMT, Clodoaldo Queiroz, destacou que a integração entre instituições é fundamental para que o projeto consiga resolver rapidamente as demandas da população. “Agradecemos mais uma vez a colaboração de todos os parceiros, porque o Ribeirinho Cidadão já acontece há 19 anos e isso só é possível graças ao apoio das instituições que se unem nessa iniciativa. Dessa maneira conseguimos resolver os problemas da população em um único local, de forma rápida, diferente da situação em que a pessoa teria que ir de órgão em órgão para resolver o mesmo problema”, afirmou.

A prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, ressaltou que levar serviços públicos diretamente às comunidades ribeirinhas amplia o acesso da população à cidadania. “Ter acesso a tantos serviços em um único momento não acontece todos os dias. Parabenizo a Defensoria por esse trabalho tão importante, que garante cidadania e orienta a população sobre seus direitos”, afirmou.

O coordenador da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, destacou que a ação representa o compromisso conjunto das instituições com a população. “Os serviços estão acontecendo e mostram um Judiciário presente. Isso só é possível com comprometimento e esforço de todos. São doações de esperança, de resgate de cidadania e de resultados que dificilmente aconteceriam se não estivéssemos todos integrados no mesmo propósito de servir”, finalizou.

Foto: Alair Ribeiro / TJMT

Cidadania às comunidades - Realizado há 19 anos em parceria entre a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Projeto Ribeirinho Cidadão reúne diversas instituições públicas e parceiros da iniciativa privada para oferecer, em um único local, serviços essenciais à população.

Entre os atendimentos disponibilizados estão emissão e regularização de documentos, orientação jurídica, serviços de saúde, assistência social e atividades educativas.

Participam da expedição órgãos do Poder Judiciário, Executivo, segurança pública, assistência social e instituições federais. Entre os parceiros estão a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), Politec, responsável pela emissão de documentos de identidade; o Cartório de Registro Civil; a Receita Federal; o Tribunal Regional Eleitoral; o INSS; a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA); o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), que atua com mediação e conciliação.

Próximos atendimentos - A caravana do projeto Ribeirinho Cidadão segue com atendimentos nos próximos dias em outras cidades da região.

Nos dias 15 e 16 de março, a ação será realizada em Vale de São Domingos. Já nos dias 18 e 19 de março, os serviços chegam ao município de Reserva do Cabaçal.