A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) lançou uma importante iniciativa que visa garantir o acesso à justiça e à paternidade ou maternidade responsável: a oferta de exames de DNA gratuitos. Essa medida é um avanço especialmente para aqueles que, por questões financeiras, não teriam condições de arcar com os custos desses exames, que custam entre R$ 400 e R$ 1.000 no mercado privado.
Os exames de DNA são fundamentais em casos de reconhecimento de paternidade, seja para assegurar direitos de herança, regulamentação de pensões alimentícias ou mesmo para questões emocionais e de identidade. Ao disponibilizar esses exames sem custos, DPEMT está promovendo a equidade e proporcionando a oportunidade de resolver pendências familiares e legais.
Em Cuiabá, os interessados em realizar exame de DNA podem procurar o Núcleo da Defensoria Pública do Edifício Pantanal Business, localizado na avenida do CPA, munido dos documentos pessoais (RG ou CNH) dos pais e da criança e comprovante de endereço. Posteriormente a Defensoria fará o encaminhamento dos envolvidos ao laboratório para que seja feita a coleta do material para exame. A data do agendamento da coleta será comunicada com antecedência a todas as partes.
No interior do estado, a população interessada em realizar os exames de DNA podem procurar o Núcleo da Defensoria Pública de seu município, munido dos documentos pessoais (RG ou CNH) dos pais e da criança e um comprovante de residência. A dinâmica para a coleta das amostras será realizada de maneira diferente em cada Núcleo, conforme critério da localidade, que prestará todas as orientações necessárias aos assistidos.
Nos casos em que a investigação envolver pessoas vivas, o resultado dos exames será encaminhado para a Defensoria Pública em até dez dias, contados a partir do recebimento do material pelo laboratório. Quando se tratar de investigação de paternidade pós morte, os resultados ficam prontos em até 20 dias, contados também a partir do recebimento do material pelo laboratório.
Os resultados serão tratados com total confidencialidade. Somente as partes interessadas, previamente autorizadas, terão acesso aos resultados dos exames.
“Com o resultado em mãos, entregaremos aos assistidos e também ofereceremos a possibilidade de fazerem uma sessão de mediação onde os pais poderão estabelecer de forma consensual as questões referentes a pensão, a guarda e o direito a convivência”, explicou a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Mediação da Defensoria Pública, Elianeth Nazário.
