Nesta quinta-feira (29), o município de Terra Nova do Norte (643 km de Cuiabá) passou a contar com uma nova sede, localizada na rua Clóvis Felício Vetoratto, n° 101, no centro da cidade. Durante as comemorações do Maio Verde, em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) inaugurou três novos prédios em diferentes cidades do estado.
“A presença do núcleo físico em Terra Nova do Norte proporciona um atendimento com mais acolhimento e mais proximidade entre a Defensoria Pública e o assistido. Com este núcleo físico podemos fazer os atendimentos presenciais, digitalização de documentos e claro, uma orientação mais qualificada e assertiva. A população agora terá mais facilidade de acessar os serviços que oferecemos”, comemora a defensora pública e coordenadora do núcleo de Terra Nova do Norte, Taís Stradiotto Papa.
A comarca atende uma população de cerca de 20 mil habitantes dos municípios de Terra Nova do Norte e Nova Guarita, além dos distritos de Mirágua do Norte, Nona Agrovila e Nonoaí do Norte. Há dois meses os atendimentos no núcleo eram feitos de forma remota e a partir da inauguração do novo prédio os atendimentos passarão a ser feitos de forma presencial.
“A inauguração deste núcleo é uma parceira entre a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso com a prefeitura de Terra Nova do Norte. Nas comarcas que são pontos estruturais é fundamental que a Defensoria esteja presente de forma constante, sobretudo em Terra Nova do Norte, que atende diversos munícipios ao seu redor”, afirma o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas.
O prédio, cedido pela Prefeitura Municipal, tem 191,48 metros quadrados de área construída e precisou passar por reformas para garantir segurança, organização e instalação da identidade visual do órgão. No espaço a população contará com uma recepção, espaço criança, sala de acolhimento, sala multiuso. Os defensores e servidores terão a sua disposição uma copa, gabinete, sala para assessoria e cinco banheiros, um deles adaptado para pessoas com deficiência.
Para o prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, a presença da DPEMT é de extrema importância. Ele conta que, antes da chegada do Núcleo da Defensoria no município, muitas pessoas em vulnerabilidade social buscavam a prefeitura pedindo ajuda jurídica, todavia, por lei, o município não podia fornecer o seu corpo de advogados públicos para ajuda-los.
“Essas pessoas nos procuravam e nós não podíamos ajuda-los com essas questões jurídicas e essas pessoas acabavam não buscando seus direitos. Agora com a Defensoria Pública eles poderão ser atendidos. É muito importante ter a Defensoria aqui porque ela ajuda essas pessoas de baixa renda e que necessitam da proteção do estado”, conta o prefeito.
Em plena expansão - Maio de 2025 já está marcado na história da DPEMT como o mês que a instituição inaugurou três núcleos importantes para o estado de Mato Grosso.
A primeira inauguração do mês ocorreu no dia 7, quando a DPEMT descerrou a placa do núcleo de Cotriguaçu (950 km de Cuiabá). O prédio foi cedido pela Prefeitura de Cotriguaçu e passou por uma reforma para revisão de instalações elétricas, cabeamento de internet, instalação de identidade visual, inclusão de divisórias e correção de irregularidades. As mudanças foram feitas para receber com dignidade a população e garantir condições adequadas de trabalho para membros e servidores do órgão.
Já no dia 26 de maio, a DPEMT inaugurou o núcleo de Poconé (104 km de Cuiabá). Localizado na avenida Dom Aquino, nº 101, no Centro, próximo ao Fórum, o local está apto a prestar serviços jurídicos e administrativos para população de 33.315 habitantes da comarca e dos distritos de Cangas, Nossa Senhora Aparecida do Chumbo e Fazenda de Cima.
O prédio passou por reformas para adequar os espaços e atender à população de forma digna e segura. A reforma foi necessária pois os imóveis do município são antigos e a casa precisou passar por reparos físicos e estruturais, como troca de piso, pintura, reforma dos banheiros, de cabeamento para acesso à internet e de instalação da identidade visual do órgão.
“Quando assumimos, a Defensoria Pública não estava presente em todas as comarcas de Mato Grosso. Em 2024 conseguimos esse feito com a nomeação de novos defensores e defensoras e com parcerias firmadas com o Estado de Mato Grosso. Mas não paramos por aí, porque não bastava ter servidores qualificados, precisávamos também de um espaço digno e acolhedor para os assistidos. Hoje agradeço a Prefeitura de Terra Nova do Norte pela inauguração deste núcleo, porque isso aqui é o resultado de uma parceira e quando damos as mãos vamos muito mais longe. É a Defensoria Pública expandindo seus trabalhos, ampliando o atendimento à população e, o mais importante, a gente está chegando e vamos ficar por aqui”, disse a defensora pública-geral, Luziane castro.
