Unificação de Núcleos em Cuiabá facilita busca da população vulnerável por atendimento da Defensoria Pública

Em 2023 a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) deu início a um processo de expansão de suas estruturas físicas por todo o Estado. Além da construção de novos espaços, o órgão reestruturou de forma estratégica a localização dos Núcleos da Capital, que passaram a ser concentrados é um único prédio, garantindo mais facilidade de acesso aos atendimentos prestados à população hipossuficiente da Baixada Cuiabana. 

O novo espaço da Defensoria Pública foi inaugurado em maio e unificou as unidades que antes ficavam espalhadas por diferentes pontos de Cuiabá. Foram agrupados os Núcleos de Iniciais, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fundiário, Conciliação, Direitos Difusos e Coletivos, e Segunda Instância Cível e Criminal.  

O Edifício Pantanal Business, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), também passou a abrigar a Ouvidoria, o Conselho Superior, Corregedoria, Escola Superior, e outras unidades administrativas da Instituição.

"Sem dúvidas, na parte de infraestrutura esse foi um dos principais avanços que nós tivemos em 2023. Primeiro porque, em Cuiabá, infelizmente, até 2022 nós ainda ofereciamos espaços completamente precários e inadequados, e os núcleos eram esparramados. A população que procura a Defensoria é uma população carente, que não tem muito conhecimento e, às vezes, não sabe sequer onde recorrer e ficava perdida indo de lugar em lugar para poder encontrar e resolver o seu problema. Nossa ocupação no Pantanal Bussiness é de 300 lugares e, em média, temos realizado cerca de 1.300 atendimentos por semana. É um volume significativo e que confirma a necessidade que nós tínhamos de unificar esses espaços", afirmou a defensora pública-geral, Luziane de Castro.

Após o atendimento inicial, no Acolhimento ou nos guichês, o cidadão recebe uma pulseira com a cor do Núcleo onde será atendido, o que para facilita a identificação. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 18h.

Reforço no interior do Estado - Ao longo de 2023 a Defensoria Pública também trabalhou na construção e reforma de sete núcleos em cidades do interior do Estado. Além dos Núcleos Cíveis Integrados, em Cuiabá, também foram entregues obras em Barra do Garças, Nova Xavantina, Mirassol d’Oeste, Juara, Rosário Oeste, Comodoro e Sapezal.