Seu problema é um desses?

• Você ou sua comunidade estão enfrentando risco de despejo ou remoção; 
• Há uma disputa pela posse ou propriedade do im´óvel urbano ou rural 
• Existe ocupação irregular em área urbana ou rural; 
• Há conflitos envolvendo regularização fundiária;
  
• Direitos de moradores ou ocupantes estão sendo ameaçados em razão de conflitos de terra;
  
• Seu bairro está com problemas relacionados à infraestrutura urbana; 
  
• Você foi citado ou intimado ou em ação ambiental e/ou ação de execução fiscal ambiental em razão de condenação por algum crime ambiental.

✔ Então a Defensoria Pública pode te ajudar! 

• Ameaça ou cumprimento de ordem de despejo ou reintegração de posse; 
• Conflitos entre ocupantes e proprietários de imóveis; 
• Dificuldades na regularização fundiária urbana ou rural; 
• Situações de vulnerabilidade envolvendo ocupações coletivas; 
• Necessidade de mediação em conflitos relacionados à terra ou moradia;
• Necessidades relacionadas à infraestrutura dos bairros; 
• Defesa em processos criminais ambientais; 
• Proteção de direitos ambientais coletivos.

• Pessoas, grupos ou comunidades em situação de vulnerabilidade social envolvidas em conflitos fundiários urbanos ou rurais, especialmente aquelas sem acesso à assistência jurídica privada.

• Documentos pessoais; 
• Comprovante de residência (se houver); 
• Documentos relacionados ao imóvel (contratos, notificações, decisões judiciais, entre outros); 
• Relatos detalhados da situação; 
• Fotografias, vídeos ou quaisquer elementos que comprovem a ocupação ou o conflito; 
• Documentos ou registros que indiquem tempo de posse (quando houver); 
• Documentos e fotografias que demonstrem a dificuldade com a infraestrutura do bairro.

• Orientação e atuação jurídica individual e coletiva;