Seu problema é um desses?

• Criança ou adolescente em situação de risco ou acolhimento institucional, inclusive com atuação na defesa dos supostos agressores, assegurando o contraditório e a ampla defesa; 
• Suspeita ou confirmação de violência, abuso ou negligência; 
• Adolescente envolvido em ato infracional; 
• Dificuldade para obtenção de vaga em creche ou escola; 
• Necessidade de tratamento de saúde, medicamentos, terapias ou internação; 
• Questões relacionadas à guarda, quando houver situação de risco ou processo em trâmite na Vara da Infância e Juventude; 
• Necessidade de autorização de viagem nacional ou internacional para criança ou adolescente.

✔ Então a Defensoria Pública pode te ajudar! 

• Casos de acolhimento institucional, violência, abuso e destituição do poder familiar; 
• Defesa de responsáveis ou terceiros em processos que apuram situações de risco envolvendo crianças e adolescentes; 
• Defesa de adolescentes em apuração de ato infracional, desde a fase policial até a execução de medidas socioeducativas; 
• Demandas para garantir acesso à educação e à saúde; 
• Demandas de guarda somente quando houver situação de risco ou quando já tramitarem perante a Vara da Infância e Juventude; 
• Autorização de viagem nacional e internacional para crianças e adolescentes.

• Crianças, adolescentes e seus responsáveis legais;
• Quaisquer pessoas envolvidas em processos da infância e juventude, especialmente em situação de vulnerabilidade;
• A atuação da Defensoria Pública é obrigatória na defesa de adolescentes em conflito com a lei.

• Documento de identificação da criança/adolescente e do responsável (RG, CPF ou certidão de nascimento); 
• Comprovante de residência; 
• Comprovantes de renda (quando solicitado); 
• Documentos relacionados ao caso (decisões judiciais, intimações, boletins de ocorrência, relatórios do Conselho Tutelar, documentos escolares ou médicos, entre outros). 
• Na hipótese de autorização de viagem, podem ser necessários documentos dos genitores ou responsáveis e informações sobre o destino. 
• Na ausência de todos os documentos, o atendimento poderá ser iniciado com aqueles disponíveis.

• Orientação jurídica e acolhimento inicial; 
• Atuação judicial e extrajudicial; 
• Defesa técnica em processos de ato infracional e em procedimentos da infância e juventude; 
• Acompanhamento processual e participação em audiências; 
• Atuação articulada com a rede de proteção (Conselho Tutelar, assistência social, saúde e educação).