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TRIBUNAL DO JÚRI

Seu problema é um desses?

  • Seu familiar foi preso e responde por um crime doloso contra a vida, como homicídio? 
  • Você recebeu uma citação para apresentar defesa em um processo de crime doloso contra a vida? 
  • Foi intimado para audiência em um processo de crime doloso contra a vida? 
  • O processo de crime doloso contra a vida é de outra comarca e você recebeu uma citação ou intimação? 
  • Recebeu intimação para recorrer de uma decisão do Tribunal do Júri? 
  • Seu familiar preso em processo de crime doloso contra a vida precisa de atendimento médico, psicológico ou odontológico?


✔ Então a Defensoria Pública pode te ajudar! 





Atuamos em processos de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio. Nos casos de feminicídio, a Defensoria do Júri atua na fase do julgamento pelo Tribunal do Júri. Antes disso, durante a investigação e a fase inicial do processo, o atendimento é feito pela Defensoria especializada em violência doméstica.

Quando procurar a Defensoria Pública?

  • Para recorrer de decisões em processos do Tribunal do Júri; 
  • Para pedir liberdade, revogação da prisão ou Habeas Corpus; 
  • Para acompanhamento do processo criminal; 
  • Para acompanhamento em audiências; 
  • Para acompanhamento no julgamento pelo Tribunal do Júri.

O que preciso levar para o atendimento?

  • Documento pessoal (RG, CPF, CNH, CTPS); • 
  • Comprovante de Residência; 
  • Comprovante de renda (CTPS, EXTRATO BANCARIO, HOLERITE, etc);

Como a Defensoria pode me ajudar? 

  • Orientação jurídica em processos de homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio; 
  • Apresentação de defesa e recursos em processos de crimes dolosos contra a vida; 
  • Pedidos de liberdade, revogação de prisão e Habeas Corpus; 
  • Atuação no julgamento pelo Tribunal do Júri; 
  • Solicitação de atendimento médico, psicológico ou odontológico para pessoas presas em processos de crimes dolosos contra a vida.

Como solicitar atendimento?

  • Presencialmente no n´úcleo da sua cidade (veja endereço AQUI) -  de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
  • Via WhatsApp: (65) 99963-4454 - de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
  • Via aplicativo - App Defensoria MT Cidadão (baixe iOS AQUI e Android AQUI)
  • Fora do horário de atendimento: via plantão para casos urgentes (clique AQUI)