Notícias

12 de de 2025 - 13:29

Defensora-geral lamenta falecimento de pai de defensores públicos

Antônio Guedes da Silva foi promotor no estado do Amazonas


11 de de 2025 - 18:28

DPEMT organiza mutirão por direitos da população em situação de rua no Dia Nacional de Luta e Visibilidade

Mutirão visa reduzir barreiras de acesso à justiça e promover dignidade para quem vive em situação de rua.


11 de de 2025 - 17:45

Palestrantes nacionais discutem sobre Cuidados e Direitos Fundamentais em congresso realizado pela DPEMT

Com programação intensa, o público vai acompanhar as questões que permeiam as discussões sobre a Política de Cuidados e perspectivas do direito ao cuidado


11 de de 2025 - 14:31

Defensoria Pública lamenta falecimento do desembargador Rondon Bassil Filho

O desembargador estava internado desde julho, após sofrer um acidente de moto


11 de de 2025 - 13:25

Território de Direitos em Cuiabá realiza mais de 200 atendimentos em seis dias

A ação teve como objetivo aplicar o Sistema de Atendimento Fundiário (SAF) para levantar dados sociais, jurídicos e habitacionais das famílias que vivem na comunidade Recanto da Siriema


08 de de 2025 - 15:15

Justiça mantém fornecimento de medicamentos a jovem atendido pela DPEMT após mais de 15 anos de tratamento

Paciente desenvolveu quadro de tetraplegia espástica grave após uma cirurgia de apendicite no Pronto-socorro de Cuiabá em 2007


07 de de 2025 - 17:29

Defensores e servidores participam de capacitação oferecida pela DPEMT

O objetivo do curso é apresentar as novidades dos Tribunais Superiores para os defensores e servidores terem acesso a novas práticas jurídicas


07 de de 2025 - 12:15

Defensora ressalta importância do diálogo social sobre aplicação da Lei Maria da Penha

Lei nº 11.340, que completa 19 anos neste dia 7 de agosto é um marco na proteção contra a violência sofrida pelas mulheres


06 de de 2025 - 18:15

Jovem atendida pela DPEMT mantém na Justiça fornecimento de remédios após quase 20 anos de tratamento

TJMT manteve decisão de 2006, que garantiu entrega de insumos essenciais ao tratamento do diabetes tipo 1


06 de de 2025 - 17:59

12ª edição do projeto Farol apresenta prévia de Congresso sobre cuidados

O VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas acontece entre os dias 24, 25 e 26 de setembro na Fatec Senai em Cuiabá


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