6ª EDIÇÃO · 2026
Selo Esperança Garcia
O Selo reconhece práticas que contribuem para o enfrentamento do racismo e para a promoção da equidade racial no sistema de Justiça, reafirmando o compromisso das Defensorias Públicas com a escuta, a participação social e a garantia de direitos.
“Saberes, ancestralidade e territórios: caminhos para uma Justiça Antirracista”
Quem foi Esperança Garcia
Mulher negra escravizada no Piauí, Esperança Garcia escreveu, em 1770, uma carta ao governador da capitania denunciando maus-tratos sofridos por ela e por seus filhos. O documento é lembrado como um marco da luta por direitos no Brasil, e sua voz atravessou séculos como símbolo de coragem e resistência.
O encerramento do Encontro, com a Solenidade Nacional de Entrega da 6ª edição, celebra iniciativas que transformam compromisso em ação.