09 de de 2025 - 17:51
Interdição ocorre quando idoso não tem discernimento para gerir seus bens ou praticar atos da vida civil
09 de de 2025 - 15:32
Membro do GAETS, Paulo Marquezini participou do julgamento que pode beneficiar 110 mil pessoas privadas de liberdade em todo o país
09 de de 2025 - 15:31
A iniciativa visa garantir o acesso aos direitos fundamentais e promover a regularização documental dos recém-nascidos desde os primeiros dias de vida
09 de de 2025 - 14:24
Desde o dia 2 de junho, a DPEMT está atendendo, em todos os Núcleos de Mato Grosso, os servidores públicos eventualmente afetados por irregularidades na cobrança de empréstimos consignados
09 de de 2025 - 11:47
Atendimentos são destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade para garantir direitos de quem não pode pagar por um advogado
08 de de 2025 - 18:09
Waldecy José Ramos tinha 76 anos e lutava contra um câncer
06 de de 2025 - 18:46
O objetivo do documento é criar diretrizes para a atuação das Defensorias Públicas de todo o Brasil
06 de de 2025 - 15:49
A ação acontece em comemoração à revitalização da nova Praça das Flores
06 de de 2025 - 15:13
Avaliações semestrais de três novos membros foram aprovadas por unanimidade
05 de de 2025 - 18:22
Defensores públicos progrediram na carreira pelos critérios de merecimento ou antiguidade
