Notícias

01 de de 2024 - 16:29

Defensoria consegue no STJ reforma de condenação baseada em reconhecimento fotográfico inválido

O reconhecimento fotográfico deve seguir rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela legislação


01 de de 2024 - 15:21

Atendimento do Núcleo de São Félix do Araguaia está funcionando remotamente nesta terça-feira

O atendimento à população está sendo feito por WhatsApp


30 de de 2024 - 17:18

Luziane Castro é única inscrita para chefiar Defensoria Pública de Mato Grosso

Inscrições foram encerradas na sexta-feira e a eleição será no dia 1º de novembro, com posse prevista para 2 de janeiro de 2025


30 de de 2024 - 15:51

Núcleo de Sinop da DPEMT promove palestra sobre saúde mental no ambiente de trabalho

Cerca de 30 colaboradores participaram do evento sobre Burnout e controle emocional


30 de de 2024 - 14:48

Estudante trans celebra retificação de nome e gênero: "É minha carta de alforria"

Louis Otávio, 29 anos, conquistou sua retificação de nome e gênero na Certidão de Nascimento com o apoio da Defensoria Pública de Mato Grosso


30 de de 2024 - 14:13

Defensoria Pública realiza mais de dois mil atendimentos na área da saúde em 2024

A instituição na área da saúde atua na orientação jurídica e no atendimento a demandas relacionadas ao acesso a medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos.


27 de de 2024 - 19:08

Núcleos Criminal e do Júri da DPEMT em Cuiabá retomam atendimento presencial na segunda-feira

Atendimento estava sendo realizado via chatbot (WhatsApp) desde o dia 16 por conta de reforma


27 de de 2024 - 18:03

Justiça reconhece imunidade tributária da Defensoria Pública no pagamento de honorários

Município de Cáceres tem 15 dias para efetuar o pagamento do valor retido irregularmente à Defensoria


27 de de 2024 - 16:45

Getúlio Pedroso é reeleito Ouvidor-geral da Defensoria Pública para o biênio 2025/2026

A posse do Ouvidor-Geral será no dia 02 de janeiro de 2025


26 de de 2024 - 18:20

Projeto de novo núcleo da Defensoria Pública de VG é apresentado a deputado estadual

O projeto do prédio do núcleo da Defensoria de Várzea Grande prevê 5.866m² de área construída, com amplo espaço para atendimento e acolhimento dos assistidos, auditório e estacionamento


Primeira página| 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | Última página

Total de 788 registros