Notícias

11 de de 2025 - 16:12

DPEMT inaugura novas instalações em Guarantã do Norte

O local foi projetado para ampliar a capacidade de atendimento e oferecer melhores condições de acolhimento aos cidadãos


11 de de 2025 - 15:17

STJ acata recurso da DPEMT e substitui pena de prisão de 2 réus por serviços comunitários

Corte Cidadã desclassificou conduta de tráfico para posse por falta de provas e pequena quantidade apreendida


11 de de 2025 - 13:49

Lei dos Alimentos Gravídicos garante assistência à gestante durante a gravidez

Norma assegura apoio financeiro à gestante com base em indícios de paternidade, cobrindo despesas essenciais durante a gravidez


10 de de 2025 - 17:54

Família com duas crianças consegue fornecimento de energia elétrica após ação da Defensoria

Energisa instalou poste e efetuou a ligação de energia em rua com três casas em São Félix do Araguaia-MT


10 de de 2025 - 13:15

Confira a programação do VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas

Realizado pela DPEMT, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública, o congresso acontece entre os dias 24, 25 e 26 de setembro


10 de de 2025 - 11:59

Defensoria suspende atendimento presencial nesta quarta-feira no Pantanal Business, em Cuiabá

População poderá buscar serviços através do WhatsApp, por meio do número (65) 99963-4454


09 de de 2025 - 17:55

Defensoria Pública garante inclusão de etnia em documento de chefe indígena

Cartório inseriu etnia indígena na certidão de casamento da cacica da comunidade Santa Mônica, na fronteira entre Brasil e Bolívia


09 de de 2025 - 17:17

DPEMT firma parceria para realizar estudo sobre pessoas trans nas unidades prisionais do estado

O projeto Travessia é coordenado pela Rede Trans Brasil e tem parceria da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)


09 de de 2025 - 16:16

Defensoria Pública inaugura novo Núcleo de Guarantã do Norte

Novo prédio de 272 m² foi totalmente reformado para garantir acessibilidade, conforto e ampliar a capacidade de atendimento à população da comarca


09 de de 2025 - 13:48

Defensor público abre série de entrevistas em PodCastrocast da Rádio Cuiabana FM

Encontro marca estreia da nova temporada do programa com reflexões sobre direito, cidadania e justiça social


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