13 de de 2024 - 17:06
Prevista em lei, mas ainda não implementada, competência híbrida visa garantir proteção integral das vítimas
13 de de 2024 - 14:39
Mutirão levou serviços de Justiça e saúde, além de doações de roupas e cestas básicas, a cinco municípios de MT
13 de de 2024 - 14:21
Os três novos núcleos são responsáveis por atender a uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 232.579 habitantes.
12 de de 2024 - 16:49
Levantamento aponta que nove municípios não instituíram conselhos e 45 Conselhos instituídos não realizaram atividades em 2024
12 de de 2024 - 14:36
Em sessão de conciliação, Estado garante indenização a idoso que vivia numa das casas desapropriada para instalação das obras da Copa do Mundo de 2014
11 de de 2024 - 17:15
A criança foi transferida para um hospital de Cuiabá, onde atualmente aguarda pela realização da cirurgia
11 de de 2024 - 17:14
Corte anulou reconhecimento e absolveu J.A.L., condenado a 5 anos de prisão
11 de de 2024 - 15:22
A Defensoria, que está presente em todas as comarcas, conta com quatro imóveis próprios, 43 imóveis alugados, 33 imóveis cedidos e 13 núcleos sem imóveis.
11 de de 2024 - 13:25
O ministro que analisou o caso destacou que houve a falta de respeito a direitos garantidos pela Constituição
10 de de 2024 - 13:13
O caso ocorreu no município de Novo Horizonte do Norte e professora avalia retorno ao cargo como um presente de Natal
