09 de de 2026 - 14:07
Tendências e ferramentas tecnológicas aplicadas à rotina jurídica serão apresentadas por Aline Dourado no evento, que ocorre entre 24 e 26 de junho
09 de de 2026 - 13:18
A revista reúne artigos científicos, reportagens, experiências e reflexões da Defensoria Pública dos Estados que participaram da COP30 em Belém (PA)
09 de de 2026 - 13:10
Parceria a UFMT, uma das oito selecionadas em todo o país, engloba ações de acesso à justiça, apoio psicológico e social para reeducandos, egressos e familiares
08 de de 2026 - 16:27
Defensoria Pública orienta cidadãos sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva, instituto que assegura proteção jurídica às famílias formadas pelo cuidado e pela convivência
03 de de 2026 - 17:29
Cidadão atendido pela Defensoria em Juína recebeu gratuitamente a 2ª via do documento e iniciou processo de regularização civil
03 de de 2026 - 14:53
Plantão vai funcionar 24h no feriado; atendimento presencial será retomado na segunda-feira (8), a partir das 12h
02 de de 2026 - 15:52
Decisão motivada por ação civil pública da DPEMT determina fornecimento de itens de higiene, vestuário, cama, banho e limpeza a mais de 400 reeducandos
02 de de 2026 - 14:01
Iniciativa do Núcleo de Defesa da Mulher da DPEMT reúne desenhos e textos produzidos por alunos da rede pública e busca sensibilizar a sociedade sobre os impactos da violência
02 de de 2026 - 13:26
Exame oferecido pelo SUS identifica doenças graves nos primeiros dias de vida e em casos de demora, negativa ou falhas, a Defensoria Pública atua para garantir o direito
01 de de 2026 - 17:12
Ação promovida pela DPEMT oferece serviços gratuitos – como acordo para pensão, visita e guarda – para mães, pais e responsáveis legais
