23 de de 2026 - 14:50
Acusada de delitos leves, como ameaça e desobediência, A.S., de 23 anos, estava presa em unidade incompatível com seu gênero, em desacordo com determinação do STF
23 de de 2026 - 12:32
O prédio passou por uma ampla reforma e modernização com o objetivo de tornar o local mais confortável e acessível às necessidades dos servidores e das atividades desenvolvidas pela instituição
22 de de 2026 - 16:30
Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar fortalece prevenção, atendimento e combate à violência de gênero
22 de de 2026 - 13:59
Reunião em Florianópolis (SC) resultou em documento coletivo que firma compromissos para a proteção desses grupos vulneráveis
21 de de 2026 - 17:00
Atuação da DPEMT busca evitar que isso ocorra novamente em outros eventos, garantindo transparência nos preços para pagamentos via cartão e Pix
21 de de 2026 - 15:50
Cartório de Pedra Preta havia recusado a emissão do documento por falta do número de CPF; decisão determinou a emissão do registro e a entrega gratuita da certidão à mãe
21 de de 2026 - 12:23
Ação com pedido de urgência cobra a regularização de consultas, exames e fornecimento de itens básicos aos reeducandos
20 de de 2026 - 16:30
Liminar obtida em mandado de segurança suspendeu a negativa de posse e deu prazo de 48 horas para que o candidato seja investido no cargo de agente penitenciário
20 de de 2026 - 13:30
Pais e responsáveis precisam organizar uma rede de apoio para garantir segurança, descanso e lazer às crianças e aos adolescentes durante o período
20 de de 2026 - 12:47
Além das instalações, as ações civis públicas também pedem a condenação de cada prefeitura em R$ 100 mil por dano moral coletivo
