29 de de 2024 - 19:30
Bruna Sayão foi aprovada através do VI Concurso para seleção de defensores e vai assumir Núcleo de Porto Alegre do Norte
29 de de 2024 - 15:29
Segundo a ação, o menino de 4 anos necessita da terapia ocupacional pelo método ABA para evolução do quadro clínico e desenvolvimento neuropsicomotor
29 de de 2024 - 13:00
Na oportunidade, a defensora pública-geral, Luziane Castro, reafirmou o compromisso e parceria com o Tribunal de Justiça para garantir acesso à Justiça a todos
26 de de 2024 - 17:30
O encontro aconteceu nos dias 25 e 26 de janeiro e contou com representantes de defensorias de vários estados
26 de de 2024 - 16:25
A partir de agora, com os documentos fornecidos pelos pais e responsáveis, a Defensoria vai ingressar com ações individuais na Justiça, solicitando as vagas nas unidades de ensino
26 de de 2024 - 13:53
Juiz da 1ª Vara Cível de Primavera do Leste acatou pedido da Defensoria Estadual e, no dia 11, condenou o Município e o Estado a pagarem honorários de sucumbência
25 de de 2024 - 16:01
O defensor Nelson Gonçalves de Souza Júnior afirmou que o Município ainda não se manifestou e, se necessário, pode ingressar com uma ação solicitando a anulação da prova
24 de de 2024 - 16:00
Entre as ações já realizadas pela DPMT está o 1º mutirão de retificação de nome e gênero, além de outras iniciativas como o pedido de criação de um Ambulatório Trans em Mato Grosso
23 de de 2024 - 17:07
O defensor público Carlos Eduardo Freitas e o assessor jurídico Francisco de Paula, coautores do livro lançado hoje (23), defendem a urgente regulamentação dos jogos de azar no país
22 de de 2024 - 16:10
Nesta quinta-feira (25), será iniciada a reforma na Defensoria de Guarantã do Norte; nesse período, atendimento será feito de forma remota – por telefone e WhatsApp
