28 de Agosto de 2024 - 16:14 PUNIÇÃO DESPROPORCIONAL
Conforme decisão do ministro Antonio Palheiro, a acusada é primária, sem registro criminal, e a quantidade apreendida não justifica a prisão
28 de Agosto de 2024 - 16:01 RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
Ao todo, 27 exames de DNA foram realizados gratuitamente pela Defensoria no âmbito do Mutirão Meu Pai Tem Nome
28 de Agosto de 2024 - 15:54 GARANTIA DE PROTEÇÃO
Leonice sofre de cegueira monocular permanente desde 2015, quando foi acometida por um câncer. Em 2020 ela perdeu a pensão por morte dos pais
27 de Agosto de 2024 - 17:00 IX CONDEIJ
A disseminação do material visa fortalecer e padronizar a atuação dos defensores públicos, o que garante a proteção dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
27 de Agosto de 2024 - 15:15 DIREITOS HUMANOS
Atualmente o Estado garante proteção para 43 pessoas que, em algum momento, tiveram suas vidas ameaçadas
27 de Agosto de 2024 - 12:13 DEFESA DO CONSUMIDOR
O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), no final da semana
26 de Agosto de 2024 - 17:56 AMBULATÓRIO HEND SANTANA
Desde novembro de 2022 a Defensoria Pública tem monitorado a finalização da obra e o início dos atendimentos
26 de Agosto de 2024 - 16:33 ALDEIA URBANA
São 53 famílias venezuelanas indígenas da etnia Warao, que totalizam 160 pessoas entre crianças, jovens, adultos e idosos que vivem em Cuiabá
26 de Agosto de 2024 - 14:36 FIM DA DISPUTA
Esse acordo não apenas assegura a permanência das famílias na área, mas também estabelece um caminho legal para que possam adquirir os imóveis
26 de Agosto de 2024 - 12:00 JUSTIÇA ACESSÍVEL
O acesso à Defensoria Pública é um direito garantido pela Constituição brasileira e que não há necessidade de intermediários para usufruir desse serviço.