Notícias

28 de Agosto de 2024 - 16:14
PUNIÇÃO DESPROPORCIONAL

STJ acata recurso da Defensoria Pública e reverte prisão de mulher presa por tráfico com 25 g de drogas

Conforme decisão do ministro Antonio Palheiro, a acusada é primária, sem registro criminal, e a quantidade apreendida não justifica a prisão


28 de Agosto de 2024 - 16:01
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

Segundo Dia D do Mutirão Meu Pai Tem Nome ocorre neste sábado (31) com resultado dos exames de paternidade

Ao todo, 27 exames de DNA foram realizados gratuitamente pela Defensoria no âmbito do Mutirão Meu Pai Tem Nome


28 de Agosto de 2024 - 15:54
GARANTIA DE PROTEÇÃO

Cidadã com cegueira permanente volta a receber pensão após atuação da Defensoria de MT

Leonice sofre de cegueira monocular permanente desde 2015, quando foi acometida por um câncer. Em 2020 ela perdeu a pensão por morte dos pais


27 de Agosto de 2024 - 17:00
IX CONDEIJ

Manuais que aperfeiçoam atendimentos de defensores públicos são apresentados em Congresso da Infância e Juventude

A disseminação do material visa fortalecer e padronizar a atuação dos defensores públicos, o que garante a proteção dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade


27 de Agosto de 2024 - 15:15
DIREITOS HUMANOS

Seminário debate programa de proteção de defensores dos direitos humanos em Cuiabá

Atualmente o Estado garante proteção para 43 pessoas que, em algum momento, tiveram suas vidas ameaçadas


27 de Agosto de 2024 - 12:13
DEFESA DO CONSUMIDOR

Defensoria Pública destaca ações no combate ao superendividamento em Simpósio da OAB-MT

O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), no final da semana


26 de Agosto de 2024 - 17:56
AMBULATÓRIO HEND SANTANA

DPEMT celebra inauguração de Ambulatório Trans após luta pelo projeto

Desde novembro de 2022 a Defensoria Pública tem monitorado a finalização da obra e o início dos atendimentos


26 de Agosto de 2024 - 16:33
ALDEIA URBANA

Defensoria Pública acompanha indígenas da etnia Warao em visita à área para realocação de famílias

São 53 famílias venezuelanas indígenas da etnia Warao, que totalizam 160 pessoas entre crianças, jovens, adultos e idosos que vivem em Cuiabá


26 de Agosto de 2024 - 14:36
FIM DA DISPUTA

Defensoria Pública intercede em conflito para regularização de imóveis de 51 famílias no Jardim Humaitá

Esse acordo não apenas assegura a permanência das famílias na área, mas também estabelece um caminho legal para que possam adquirir os imóveis


26 de Agosto de 2024 - 12:00
JUSTIÇA ACESSÍVEL

Defensoria Pública oferece acesso à justiça sem custos e sem intermediários

O acesso à Defensoria Pública é um direito garantido pela Constituição brasileira e que não há necessidade de intermediários para usufruir desse serviço.


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