Notícias

24 de de 2025 - 16:48

DPEMT garante cobertura de exame por plano de saúde para paciente com transtorno mental grave

Após negativa do plano de saúde, Justiça determinou custeio de exame, tido como vital para avanço do tratamento do paciente, há 25 anos acompanhado por psiquiatra


24 de de 2025 - 15:22

STJ acata recurso da DPEMT e absolve homem condenado por tráfico baseado em provas ilícitas

A Defensoria utilizou a “Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada” para demonstrara que as provas obtidas pelos policiais foram irregulares, o que acabou contaminado todo o processo


24 de de 2025 - 14:00

Congresso da DPEMT propõe novo olhar sobre cuidados às mulheres

O VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas propõe uma reflexão crítica sobre como o cuidado é distribuído de maneira desigual na sociedade brasileira


23 de de 2025 - 18:02

Representantes das Defensorias de MT, GO e TO apresentam projeto “Defensorias do Araguaia” ao CNJ

Encontro aconteceu nesta terça-feira, em Brasília


23 de de 2025 - 17:42

Mutirão para reconhecimento de paternidade inclui detentos em exames de DNA

Pela primeira vez, projeto realiza coleta de DNA de pessoas privadas de liberdade e garante acesso a mães que não tinham condições de pagar pelo exame


23 de de 2025 - 16:15

DPEMT recebe doações para o Bazar Solidário 2025 da Assembleia Legislativa

As doações devem ser feitas no gabinete da defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros, de segunda a sexta-feira


23 de de 2025 - 13:30

Defensoria Pública garante decisão para paciente com tumor, mas sentença é descumprida

Decisão alegra a família, porém, seu descumprimento por três vezes causa angústia pela gravidade do caso


23 de de 2025 - 13:25

Case de sucesso da DPEMT, Projeto Rualogia realiza troca de vivências entre pessoas em situação de rua e defensores públicos

Reconhecido pelo CNJ como proposta de grande impacto social, o Rualogia leva educação em direitos para as pessoas em extrema vulnerabilidade social


22 de de 2025 - 14:32

Defensor público de MT assina artigo em livro nacional sobre o Tribunal do Júri

Obra reúne experiências de defensores públicos no Tribunal do Júri e homenageia aprovados do último concurso da Defensoria do Paraná


22 de de 2025 - 13:39

Conselho Superior delibera sobre promoção de 27 defensores e defensoras públicas

Durante a reunião extraordinária, os Conselheiros também debateram sobre as atribuições da Defensoria de Tangará da Serra e demais procedimentos administrativos


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