Notícias

29 de de 2024 - 09:00

Relatório aponta que famílias removidas do Brasil 21 têm renda per capita de R$ 227

Segundo o relatório produzido pela UFMT, em parceria com a DPMT, 62% das 417 famílias são chefiadas por mulheres


26 de de 2024 - 17:40

DPMT apresenta Sistema de Regularização Fundiária para corregedores-gerais das Defensorias de todo o país

Corregedores das Defensorias Públicas Estaduais, do DF e da União elogiaram o sistema de mapeamento socioterritorial da DPMT, que permite a busca ativa dos cidadãos em áreas de conflitos


26 de de 2024 - 12:00

"Defensoria Até Você - Edição Indígena": resgatando direitos e identidades

Mutirão leva até aldeias a possibilidade de atualização e emissão de documentos básicos para população indígena


25 de de 2024 - 17:21

Defensoria Pública de MT participa da 84ª reunião do Condege em Aracaju

Encontro com gestores das Defensorias Públicas de todo o país debateu a ampliação do acesso à justiça e o fortalecimento do órgão


25 de de 2024 - 12:06

Defensoria Pública de Mato Grosso sedia 73ª reunião do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais

Entre os temas debatidos estão o uso de redes sociais e os dados estatísticos de atuação dos membros das Defensoria Públicas


23 de de 2024 - 17:05

Defensoria alinha TAC com produtores de eventos para evitar desrespeito aos direitos dos consumidores

Produtor do show do influenciador Luccas Neto, acusado pelo público de abandonar o evento mais de duas horas antes do previsto, deve assinar TAC para ressarcir os consumidores lesados


23 de de 2024 - 15:58

Após vistoria da Defensoria pública e do MPE, catadores falam sobre condições precárias de trabalho em audiência pública

Audiência pública acontece nesta quinta-feira (25). Entre as irregularidades encontradas está a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs), falta de água potável e de iluminação adequada e infraestrutura precária do prédio


22 de de 2024 - 18:07

Defensoria Pública auxilia 140 famílias de baixa renda a regularizar imóveis

Mutirão de regularização fundiária de um loteamento, onde famílias moram há mais de 20 anos sem o título da propriedade, terminou no domingo (21)


22 de de 2024 - 15:49

Defensoria Pública é o primeiro órgão a aderir integralmente ao MTPrev

MTPrev passa a gerir todos os recursos previdenciários da Defensoria, incluindo a concessão de aposentadorias e pensões


19 de de 2024 - 18:55

Após atuação da Defensoria, trabalhador consegue na Justiça progressão para regime semiaberto

Reeducando, que já foi pedreiro e pintor, trabalhou em um frigorífico por três anos e agora busca retomar emprego


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