Notícias

12 de de 2024 - 15:37

Defensoria realiza mais de 280 atendimentos no CDP de Pontes e Lacerda

Atendimento da Defensoria aos 305 reeducandos da unidade visa a garantia do devido processo legal, revisão das prisões, e atualização do cálculo de remições


11 de de 2024 - 22:23

Defensoria consegue na Justiça reverter eliminação de candidato em concurso da Unemat

G.B. do N. foi eliminado por acertar 7 de 15 questões; jurisprudência entende que, em caso de número ímpar de perguntas, a nota mínima (50%) deve ser arredondada para baixo


11 de de 2024 - 16:21

STJ acata recurso da Defensoria Pública de MT, reduz e altera pena de desempregada para regime aberto

Na quarta-feira (dia 5), o STJ acolheu o agravo para dar provimento ao recurso especial da DPMT, reduzindo pena de 5 anos e 10 meses, no semiaberto, para 1 ano e 11 meses, em regime aberto


10 de de 2024 - 18:44

Defensoria de Mato Grosso participa do II Fonadem em Teresina

Encontro em defesa dos direitos das mulheres, idealizado pelo Condege e realizado, nesta edição, pela Defensoria e Escola Superior do Piauí, ocorreu nos dias 6 e 7 de junho


10 de de 2024 - 15:37

STJ acata pedido da Defensoria Pública de MT e fixa devolução em dobro por taxa de boleto

Corte Especial reformou acórdão, por unanimidade, para que a devolução do valor ocorra em dobro, nas cobranças por emissão de boleto após 30 de março de 2021, mesmo sem comprovação de dolo


07 de de 2024 - 17:23

Conselho Superior aprova planejamento estratégico da Defensoria Pública de MT para o quadriênio 2024-2027

Por unanimidade, conselheiros aprovaram o planejamento estratégico da DPMT (2024-2027) e o plano diretor de tecnologia da informação (2024-2025)


06 de de 2024 - 17:41

Defensoria consegue na Justiça que seguradora pague por dano em veículo após mal súbito

Na última segunda-feira (3), a seguradora firmou um acordo, no valor de R$ 22 mil, para ressarcir o motorista


05 de de 2024 - 18:40

Defensoria Pública e Polícia Militar buscam cooperação após agressão em Guarantã do Norte

Luziane Castro e coronel Alexandre Mendes discutem parceria e medidas para evitar novos conflitos


05 de de 2024 - 17:15

Em reforma, Defensoria passa a atender população de forma remota em Alto Taquari e Poconé

Nesse período, o atendimento será realizado por meio do telefone/WhatsApp (chatbot): 99963-4454


04 de de 2024 - 17:09

Justiça acata pedido da Defensoria e determina que Estado disponibilize auxiliar para adolescente com deficiência

J.C.N.A., 13 anos, é portador de deficiência intelectual e já está recebendo acompanhamento pedagógico em uma escola estadual de Pontes e Lacerda


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