17 de de 2025 - 17:41
Graciele, que está cumprindo pena em regime semiaberto, não conseguiu apresentar o documento exigido para efetuar a matrícula por ter seus direitos políticos suspensos
17 de de 2025 - 16:00
Lançado na sexta-feira (14), em Brasília, o documento traz como prioridade o incentivo aos mutirões de apoio às pessoas em situação de rua, divulgação dos protocolos orientativos e o avanço da gestão regional.
13 de de 2025 - 17:02
Nicolás Laino apresenta informações e conhecimento para 40 defensores, servidores e integrantes de entidades, sobre padrões internacionais de promoção dos direitos humanos
13 de de 2025 - 15:12
A DPEMT em Matupá conta atualmente com uma defensora pública, além de uma assessora jurídica, uma ajudante geral, uma estagiária de pós-graduação e uma estagiária de graduação.
12 de de 2025 - 18:58
O Posto está localizado no Paço Municipal, no primeiro andar. O atendimento é realizado das 13h às 17h e exige agendamento prévio.
11 de de 2025 - 12:10
A medida se dá em razão da falta de internet para os prédios da Defensoria na Avenida do CPA.
10 de de 2025 - 16:16
A 18ª edição do projeto beneficiará moradores de quatro municípios com atendimentos gratuitos nas áreas de Justiça, Saúde, Cidadania, Educação e Cultura de 7 a 16 de abril
10 de de 2025 - 13:00
O núcleo, que fica na rua Luiz Mena, nº 1601, no centro da cidade, já está funcionando e realizando atendimentos presencialmente
07 de de 2025 - 17:47
R.P. concluiu o curso, mas teve que recorrer à Justiça para obter certificado, necessário para iniciar o mestrado em educação
07 de de 2025 - 15:17
Por ampla maioria, conselheiros votaram pela improcedência do pedido de revisão da unificação do plantão cível e criminal da Segunda Instância
