Notícias

26 de de 2024 - 20:58

Com nova estrutura em Vera, Defensoria Pública quer expandir número de atendimentos

Por mês são feitos mais de 100 atendimentos no município que agora conta com uma sede equi com recepção, salas e gabinetes


26 de de 2024 - 17:56

Defensoria debate protocolo de combate à violência contra a mulher em casas noturnas nesta sexta-feira

O evento vai ser aberto ao público, nesta sexta-feira (1º de março), às 9h, na sede da DPMT; protocolo “Não é Não” entra em vigor em junho deste ano


25 de de 2024 - 09:45

Mais de 300 famílias são beneficiadas em Mutirão de atendimentos que celebrou os 25 anos da Defensoria Pública de Mato Grosso

As demandas foram, em sua maioria, nas áreas Cível, Criminal, da Família, Saúde, Consumidor e de Execução Penal; Também foram parceiros da ação a ALMT, POLITEC, Senac, TRE-MT e Receita Federal


24 de de 2024 - 00:37

Defensoria Pública tem trajetória de luta e dedicação em 25 anos de história

A DPMT comemora no dia 24 de fevereiro o aniversário de 25 anos da instituição, que tem como principal marca a promoção da justiça e da garantia dos direitos da população mais vulnerável


23 de de 2024 - 18:49

Defensora-geral participa do 1º Encontro Afro-Indígena e da 82ª reunião ordinária do Condege

Eventos da Anadep e do Condege ocorreram na última quinta e sexta-feira (dias 22 e 23), em Brasília


23 de de 2024 - 15:55

Defensoria consegue na Justiça que imóvel doado por padre não seja compartilhado em separação

Casa foi doada pelo padre Lothar Bauchrowitz em 2005, antes da formação da união estável, iniciada em 2008 e dissolvida em 2018


23 de de 2024 - 15:42

Defensoria Pública inaugura Núcleo em Vera nesta segunda-feira

O núcleo levará assistência jurídica gratuita à população da cidade que de acordo com o último censo contabilizou 12.800 habitantes.


22 de de 2024 - 16:24

STJ acata pedido da Defensoria e desclassifica crime de tráfico para uso de entorpecentes

Inicialmente, R. dos S. dos A., 29 anos, foi absolvido em primeira instância; em seguida, foi condenado pelo TJMT pelo crime de tráfico de drogas, após a apreensão de apenas 17 gramas de maconha


21 de de 2024 - 17:51

Defensora-geral participa de posse dos oito novos desembargadores do TJMT

Quatro juízes foram definidos por merecimento, dois por antiguidade, e dois são oriundos do Quinto Constitucional


21 de de 2024 - 17:15

Atendimento presencial no Núcleo Cível de Rondonópolis é suspenso para adequação predial

Os servidores vão atuar em teletrabalho até sexta-feira (23) e retornam para o sistema presencial na segunda-feira às 12h00


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