Notícias

25 de de 2024 - 15:35

Defensoria Pública defende incremento de R$ 17 milhões no orçamento para garantir atendimento em todas as comarcas

A Defensoria, que está presente em todas as comarcas, conta com quatro imóveis próprios, 43 imóveis alugados, 33 imóveis cedidos e 13 núcleos sem imóveis.


22 de de 2024 - 19:05

Defensoria alerta sobre 525 certidões de nascimento e casamento ainda não retiradas em Sorriso

Certidões devem ser retiradas presencialmente na rua Mato Grosso, n.° 2253


22 de de 2024 - 17:33

Defensoria Pública consegue reverter decisão que pronunciou assistido com base em testemunhos indiretos

Testemunhos indiretos não bastam para viabilizar uma denúncia


22 de de 2024 - 17:22

Defensora pública-geral de MT é vencedora do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024

Premiação J.Ex. reconhece práticas inovadoras no ecossistema de Justiça


21 de de 2024 - 16:49

DPEMT solicita aos municípios as providências para implantação da Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto

A Lei assegura que os usuários dos serviços com renda per capita de até meio-salário-mínimo, inscrita no CadÚnico, ou que receba o BPC, tenham o seu valor de tarifa reduzido


21 de de 2024 - 15:00

Prática Pop Rua/Jud da DPEMT é vice-campeã de premiação do CNJ

O seminário Rualogia - das Marquises para a Luta, Conhecer para Lutar foi realizado com a estratégia de educação em direitos para a população em situação de rua


19 de de 2024 - 17:21

Defensoria Pública garante tratamento com Canabidiol para adolescente de Poxoréu

F. L., de 14 anos, terá acesso ao medicamento após suas crises não serem revertidas com medicação tradicional


18 de de 2024 - 18:44

II Congresso de Ciências Criminais da Esdep reúne especialistas em direito penal e criminologia

Marcelo Semer, Gustavo Junqueira, Helena Morgado, Gina Muniz, Rafaela Garcez e Janaína Matida participam do evento nos dias 28 e 29 de novembro


18 de de 2024 - 17:22

Anatomia da restauração

Artigo.


18 de de 2024 - 17:13

Novo Fórum de Pontes e Lacerda inaugura ambiente acessível e acolhedor para a população

Defensora pública que atua na comarca, Hevillin de Figueiredo, esteve presente na cerimônia de inauguração e avaliou novo Fórum como prático e confortável


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