Notícias

13 de de 2026 - 13:08

Defensoria garante liberdade de homem preso por 4 meses após ser barrado no Fórum por falta de documentos

DPEMT conseguiu revogar prisão de reeducando ao realizar inspeção na Cadeia Pública de Sorriso


13 de de 2026 - 12:55

DPEMT divulga programação do VII Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria Pública

O evento acontece nos dias 9 e 10 de abril em Cuiabá e conta com uma programação completa de minicursos, workshops e painéis temáticos


12 de de 2026 - 17:48

Conheça os seus direitos ao passar por uma abordagem policial durante o Carnaval

Filmar a ação policial é permitido, mas desde que haja respeito ao trabalho dos agentes de segurança


12 de de 2026 - 12:43

Defensoria Pública prova erro de identidade e livra inocente acusado no lugar do primo

Justiça decretou "nulidade absoluta" do processo após DPEMT demonstrar que homem preso por furto em 2023 usou dados do primo indevidamente


11 de de 2026 - 18:00

Defensoria alerta foliões sobre os direitos do consumidor durante o Carnaval

João Paulo Carvalho Dias lembra que os foliões devem redobrar a atenção para possíveis golpes durante a folia


11 de de 2026 - 17:10

Lei do Abandono Afetivo amplia deveres dos pais e permite indenização por negligência emocional

Nova legislação reconhece a negligência emocional como ato ilícito civil e reforça que a presença e o cuidado dos pais também são deveres legais


11 de de 2026 - 14:24

Defensoria aponta falhas em bebedouros públicos de Cuiabá após vistoria

Inspeção realizada na última segunda-feira (9) identificou pontos sem água e com falta de manutenção; equipamentos atendem principalmente pessoas em situação de rua


11 de de 2026 - 13:58

Defensoria inaugura novo Núcleo em Feliz Natal e expande o acesso a Justiça na região Norte de MT

O evento marca o início das inaugurações programadas para 2026


10 de de 2026 - 18:14

Pais e responsáveis devem redobrar os cuidados com crianças e adolescentes durante o Carnaval, alerta defensora

A Defensoria Pública lançou nas redes sociais a série “Direitos na Pochete”, trazendo dicas sobre direitos, deveres e convivência durante os quatro dias de folia


10 de de 2026 - 16:57

DPEMT sedia a primeira reunião de 2026 da Comissão Gestora Central da A3P

O programa visa promover a adoção de práticas sustentáveis em órgãos públicos, incentivando a gestão ambiental, eficiência energética e uso racional de recursos naturais


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