Notícias

06 de de 2025 - 17:30

Defensoria Pública nomeia servidores aprovados em concurso

A ampliação do quadro de servidores reforça o compromisso da Defensoria Pública em fortalecer a prestação de serviços essenciais à população mato-grossense


06 de de 2025 - 15:55

Defensores Públicos ministram palestra sobre prevenção e combate à tortura no Sistema Socioeducativo

A palestra ocorreu no âmbito do Encontro de Instrutores e Monitores do Sistema Socioeducativo


06 de de 2025 - 14:55

Defensoria Pública debate atendimento às mulheres em situação de violência

O encontro marcou o início das ações do Mês da Mulher e reforçou a necessidade de um atendimento humanizado e integrado, conforme prevê o artigo 8º da Lei Maria da Penha


05 de de 2025 - 17:22

STJ acata recurso da Defensoria Pública de MT e anula condenação por invasão ilegal de domicílio

Corte reforçou entendimento de que a apreensão de drogas não justifica a entrada na residência do suspeito sem mandado judicial


05 de de 2025 - 15:45

População de 14 aldeias indígenas receberão atendimento da Defensoria Pública em março

O órgão levará, até os municípios de Água Boa e Nova Nazaré, de 17 a 21, serviços que dão acesso à Justiça e cidadania


28 de de 2025 - 17:56

Defensoria pede R$ 1 milhão de indenização à família de idosa que faleceu após 15 dias aguardando UTI

Luiza Klein estava internada desde o dia 16 de janeiro em Campo Verde e, mesmo com liminar, só foi transferida no dia 31 para Cuiabá, onde faleceu no dia seguinte


28 de de 2025 - 15:21

Defensoria Pública irá atender em sistema de plantão durante o Carnaval

Na quarta-feira (05), o expediente retorna a partir das 13h


27 de de 2025 - 18:56

Escola Superior da Defensoria Pública promove roda de conversa sobre atendimento das mulheres em situação de violência

O evento é aberto a toda a comunidade e não há necessidade de inscrição prévia para participar


26 de de 2025 - 17:11

Defensoria garante cumprimento de pena próximo à família e facilita reinserção social

Preso no Pará, o acusado apresentou o endereço da mãe, em MT, ao deixar a prisão para cumprir o semiaberto, o que gerou todo o problema


25 de de 2025 - 16:53

Defensoria Pública garante retificação de nome e gênero de cabeleireira

Pedido foi feito em maio do ano passado e a documentação chegou nesta terça-feira


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