11 de de 2025 - 14:26
Defensoria Pública conseguiu o benefício por meio de HC. "Negar a educação a um jovem é afastá-lo ainda mais da sociedade", disse defensor do caso
10 de de 2025 - 16:55
A ação, inédita na região, garantiu acesso a direitos básicos como emissão de documentos, assistência jurídica e exames de saúde
10 de de 2025 - 16:17
Decisão judicial determina que a Prefeitura disponibilize, em até cinco dias, o serviço para o estudante de nove anos
10 de de 2025 - 15:26
De acordo com a Defensoria, havia negativa de inscrição pela UNEMAT aos aprovados no vestibular por não terem apresentado certificado de conclusão do ensino médio no tempo previsto no edital
07 de de 2025 - 18:23
Os futuros ocupantes dos dois cargos vagos vão atuar em casos relacionados a organizações criminosas, tráfico de drogas, entre outros
07 de de 2025 - 17:42
O Mutirão Quilombola segue até domingo (9), das 9h às 17h, na Secretaria de Igualdade Racial da cidade.
07 de de 2025 - 17:24
Luziane ressaltou que o perfil conciliador de novo gestor é importante para o diálogo entre a DPEMT e o MPMT, órgãos que, em regra, atuam em polos opostos, mas que quando precisam, se unem em prol da população
07 de de 2025 - 17:03
O reconhecimento fotográfico deve seguir rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela legislação
07 de de 2025 - 11:30
Também foram reconduzidos aos cargos o corregedor-geral, Carlos Roika, e o ouvidor-geral, Getúlio Pedroso, além da posse dos novos membros do Conselho Superior
07 de de 2025 - 11:00
O fechamento da escola foi determinada pela Seduc sob o argumento de que poucos alunos estudam no local, porém, além da distância, o novo arranjo implica em eliminar conteúdos específicos
