06 de de 2026 - 13:33
Decisão estabelece prazo de seis meses para que Estado garanta fornecimento de água e condições dignas de higiene e saúde, e oportunidade de trabalho aos reeducandos
05 de de 2026 - 16:07
Durante o mês de maio, a Defensoria Pública comemora o mês de valorização da instituição que auxilia no acesso à justiça da população
05 de de 2026 - 13:39
Novo espaço é o 30º Núcleo entregue desde 2023 e reforça a expansão da DPEMT no interior
05 de de 2026 - 13:22
O evento reúne capacitações, mutirões processuais, encontros institucionais e campanhas de conscientização com o objetivo de tratar sobre o tema da adoção entre todos os atores do sistema de justiça
05 de de 2026 - 12:17
Os finalistas serão apresentados durante o Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais, que acontece entre os dias 24 e 26 de junho, em Cuiabá
30 de de 2026 - 16:58
Evento celebrou o Dia Nacional da Mulher com foco no enfrentamento à violência estrutural e na educação como ferramenta de prevenção
30 de de 2026 - 16:04
Menina com cardiopatia grave teve tratamento assegurado, em rede privada, após Estado e Município serem responsabilizados pelo custeio integral
30 de de 2026 - 13:24
Em 2025, três projetos foram reconhecidos como de relevância e inovação para a Defensoria Pública dos Estados
30 de de 2026 - 13:07
Mesmo sem atuar na Justiça do Trabalho, instituição assegura acesso à saúde, moradia e outros direitos fundamentais que impactam diretamente a vida de trabalhadores
29 de de 2026 - 15:15
Ministério Público convocou o debate e a discussão foi ampliada para temas como investimentos e planejamento de gastos municipais
