Nesta quinta-feira (22), às 9h30 (horário local; 10h30 horário de Brasília), ocorreu a 75ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com a posse oficial da nova diretoria para o biênio 2023-2024, no auditório Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, sede do Governo do Estado, em Cuiabá.
Foi a primeira vez na história que a Defensoria Pública de Mato Grosso sediou a reunião do Condege, que contou com a participação de 23 chefes das Defensorias – das 27 unidades federativas do Brasil.
Logo após a abertura, às 9h30, Luziane Castro, defensora pública-geral de Mato Grosso e anfitriã do evento, tomou posse como secretária-executiva do Condege, junto com o novo presidente, Oleno Matos, defensor público-geral de Roraima, e a vice-presidente, Firmiane Souza, defensora-geral da Bahia, todos eleitos por unanimidade na última reunião do colegiado, no dia 26 de maio, em Brasília.
“Recebe-los aqui foi uma grande honra para a Defensoria Pública de Mato Grosso. Queríamos ofertar a vocês o melhor do nosso estado. Muito obrigada de coração”, declarou Luziane.
A nova diretoria do Condege também é composta pelo secretário-adjunto, Gabriel Soares, defensor-geral do Maranhão, e pela coordenadora de comissões, Patrícia Tavares, defensora-geral do Rio de Janeiro.
No encontro, os comandantes das Defensorias discutiram a coordenação das comissões do Condege, a obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem vínculo paterno pelos cartórios à Defensoria Pública, entre outros assuntos, visando sempre a consolidação do papel da instituição em todo o Brasil.
Ficou definido, por exemplo, que o projeto “Meu Pai Tem Nome” vai se transformar em uma iniciativa permanente do Condege, realizada sempre no mês de agosto, em referência ao Dia dos Pais. Em 2023, a ação vai ocorrer no dia 19 de agosto (sábado), de forma simultânea, em todas as Defensorias Públicas do país.
“Meu pai tem nome e é presente. O nome não é só o nome, é o resgate histórico da pessoa. Tem uma pegada emotiva, uma carga emocional”, destacou Firmiane.
De forma unânime, os dirigentes das Defensorias ressaltaram a importância da comunicação, como ferramenta estratégica, inclusive participando de congressos e seminários, para reforçar o papel essencial da Instituição na promoção de igualdade de direitos, atuando como porta de entrada das pessoas socioeconomicamente vulneráveis ao Sistema de Justiça.
“Mais do que nunca, a gente precisa de uma estratégia de comunicação para trazer a Defensoria para o centro geodésico do acesso à Justiça”, sustentou Tiago Gregório, defensor-geral de Goiás, arrancando risadas de todos, ao fazer referência ao fato de Cuiabá estar situada na parte mais central da América do Sul.
A reunião foi encerrada pontualmente às 14h. Logo em seguida, os defensores-gerais receberam um kit com brindes, tiraram a foto oficial do encontro, no saguão de entrada do Palácio Paiaguás, e foram almoçar.
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Visita institucional – Após o almoço, os defensores-gerais realizaram uma visita institucional ao novo espaço dos Núcleos Cíveis da Capital, no edifício Pantanal Business, na avenida Historiador Rubens de Mendonça (av. do CPA).
O novo espaço da Defensoria Pública, inaugurado oficialmente no dia 18 de maio, com a presença do governador Mauro Mendes, e aberto para o atendimento ao público no dia 22, unificou os Núcleos Cíveis de Cuiabá, que antes ficavam espalhados por diferentes pontos da capital.
A recepção ampla, que foi totalmente reformada e pode abrigar confortavelmente cerca de 300 pessoas, com atendimento humanizado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, foi muito elogiada pelos chefes das Defensorias de todo país, especialmente as pinturas, feitas pelo artista local Rafael Jonnier, que dão um colorido e vida ao lugar, e o Espaço das Crianças, com brinquedoteca, livros e gibis para os pequenos.
Presenças ilustres – Pela manhã, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, prestigiaram o evento do Condege, representando o Governo do Estado, o deputado estadual Alberto Machado, conhecido como Beto Dois a Um, representou a Assembleia Legislativa (ALMT), o deputado federal e defensor de carreira, Stélio Dener, representou o Congresso Nacional, e o secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, representou o Governo Federal.
“Percebemos a disparidade histórica de investimentos no órgão, por muita insistência e persistência do Clodoaldo (ex-defensor-geral) e da Luziane (defensora pública-geral), e garantimos recursos para estruturar o atendimento e contratar recursos humanos, tanto servidores como defensores, por meio de concurso. Hoje, entendemos a função de vocês e é um orgulho recebê-los”, pontuou Carvalho, que garantiu que o Governo do Estado trabalha para que a Defensoria Pública esteja presente em 100% das 79 comarcas de Mato Grosso até novembro.
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