Notícias

25 de de 2026 - 17:05

Receita Federal doa 700 peças de roupas e 311 brinquedos durante ação da Defensoria em Gaúcha do Norte

Parceria com a DPEMT uniu destinação social de mercadorias apreendidas e oferta de serviços essenciais à população indígena e moradores da região


25 de de 2026 - 09:08

Defensoria atua para garantir registros de óbito tardio de indígenas no Xingu

Treze famílias atendidas no Defensoria Até Você buscam a regularização de certidões de óbito que nunca foram emitidas, muitas vezes por barreiras culturais e falta de acesso aos serviços públicos


24 de de 2026 - 18:06

DPEMT recebe equipamentos da Receita Federal para reforçar atendimento à população

Doação inclui smartphones, roteadores e monitores que serão usados para agilizar serviços, especialmente em ações itinerantes


24 de de 2026 - 17:47

Defensoria e INSS realizam 10 perícias médicas conectadas durante ação em Gaúcha do Norte

Atendimento remoto do INSS evitou deslocamentos de indígenas e moradores até Cuiabá e garantiu acesso mais rápido aos benefícios previdenciários


24 de de 2026 - 17:31

Escola Superior da DPEMT promove seminário sobre a valorização dos povos indígenas

Aberto ao público, evento em Cuiabá terá debates com especialistas e liderança indígena; inscrições estão abertas para participação presencial


24 de de 2026 - 15:29

Defensoria garante absolvição e reconhecimento de prescrição em caso que afasta tese de “racismo reverso”

Justiça entendeu que o crime de injúria racial visa proteger grupos minoritários; conduta foi desclassificada para injúria simples e declarada prescrita


24 de de 2026 - 13:04

Defensoria Pública promove ação de arborização na nova sede administrativa em Cuiabá

Iniciativa marca a continuidade do Plano de Logística Sustentável da DPEMT, que recebeu o selo ambiental A3P em 2025


24 de de 2026 - 13:03

Defensoria garante, na Justiça, matrícula de criança de 5 anos no ensino fundamental

Decisão liminar reconhece erro da rede de ensino e evita que aluno tenha que voltar de série após progressão escolar regular


24 de de 2026 - 08:54

Indígenas realizam teste de DNA e retificação de documentos em Gaúcha do Norte

O projeto itinerante Defensoria Até Você – Edição Indígena leva serviços gratuitos à população do Xingu e até domingo atenderá 15 aldeias moradores do município


23 de de 2026 - 16:43

Defensoria Pública de MT reverte condenação no STJ após comprovar reconhecimento fotográfico ilegal

Decisão reforçou que regras para reconhecimento de suspeitos não são meras recomendações e devem ser seguidas com rigor pelas autoridades


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