09 de de 2025 - 17:29
Autoridades e especialistas reforçaram a importância da inclusão de pessoas com TEA. Na terça-feira, a defensora participou de audiência pública sobre o tema na ALMT
09 de de 2025 - 14:52
O texto, aprovado por unanimidade na Câmara Federal, já passou pelo Senado e segue para sanção presidencial
09 de de 2025 - 14:10
Evento em Vitória debateu resolução extrajudicial de conflitos, impactos das apostas online e ações para enfrentar o superendividamento
04 de de 2025 - 16:14
Corte Superior entendeu que o uso indiscriminado de adjetivos na decisão do TJMT poderia influenciar os jurados
04 de de 2025 - 14:44
O defensor já ocupou o cargo de diretor da Escola Superior entre 2021 a 2023, quando foi sucedido pelo defensor público Paulo Marquezine
03 de de 2025 - 17:39
Durante a ronda foram prestados serviços jurídicos e administrativos como de retificação de nome e gênero, abertura de processos e repasse de informações
03 de de 2025 - 15:44
Entre 2024 e 2025, 9,62% da população do município foi atendida pela Defensoria Pública
03 de de 2025 - 12:00
A ação, que será realizada até o dia 15 de abril, beneficiará comunidades de quatro municípios da região sudeste do estado
02 de de 2025 - 17:01
Corte Superior afastou prazo de 6 meses para medidas protetivas fixado pelo TJMT
01 de de 2025 - 17:41
Documento traz as diretrizes do certame, como as etapas e matérias; ainda não há definição de datas, banca organizadora e número de vagas
